Declaração do IR pode se tornar automática em até três anos, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros preencher a declaração do IR (Imposto de Renda). A novidade, caso se confirme, vai decorrer das mudanças adotadas pelo governo federal com foco na automatização de procedimentos.

Em março, Durigan havia acenado para essa possibilidade, após ter pedido à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento da declaração.

Nesta segunda-feira (1º), em entrevista à rádio CBN, o ministro reforçou que a mudança deve ocorrer em dois ou três anos.

“Não é possível que, com todo mundo tendo declarado no dia a dia as obrigações à Receita, ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da vida — seja de trabalho ou de descanso — para prestar informações que, muitas vezes, já temos”, comentou.

Durigan acrescentou que a meta, a partir de 2027, é de aumentar essa desobrigação, que levaria “alívio para as pessoas”. “Espero que, em dois ou três anos, todo mundo fique sem [necessidade de fazer a] declaração do Imposto de Renda”, completou o ministro.

Sistema automático

A demanda proposta à Receita Federal prevê a integração de dados disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.

Com isso, o contribuinte teria apenas de revisar e validar os dados apresentados pelo sistema. O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido mais adotada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% da população que declara o IR.

Atualmente, esse formato reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta aos contribuintes que confiram essas informações, pelo fato de serem dados fornecidos por terceiros.

A proposta do governo envolve desenvolver gradualmente esse modelo, até que o envio individual deixe de ser necessário.

PIB

Além de comentar sobre o IR, Dario falou sobre o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro — indicador da soma de todos os bens e serviços produzidos em um país. Os dados mais recentes foram divulgados na sexta-feira (29).

O ministro considerou que o índice referente ao trimestre de janeiro a março voltou a surpreender positivamente, “como ocorre desde 2023″, mas que ainda há pontos a ajustar, como melhorar a situação fiscal, diminuir a taxa de juros e combater as bets.

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