Decreto que regulamenta escala 6x1 será publicado na quinta-feira, anuncia Luiz Marinho
Medida busca dar segurança jurídica à mudança, considerar particularidades de cada setor e assegurar dois dias de descanso
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (17) que o decreto que regulamenta a escala 6x1 será publicado na quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto. O anúncio foi feito após reunião para discutir os termos da medida.
“O debate do fim da escala 6x1 é uma conquista histórica. Portanto, o decreto que sairá em breve vem consolidando a lógica de todo o debate que nós fizemos com o povo brasileiro, toda a lógica da construção no Congresso Nacional”, declarou Marinho.
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Equilíbrio entre setores
O ministro não antecipou os detalhes do texto, mas disse que a medida buscará conciliar os entendimentos de trabalhadores e empregadores. Segundo ele, a regulamentação terá amplo alcance na economia e precisará considerar as particularidades de diferentes setores.
“É uma medida que trará forte impacto para o mercado de trabalho, então é preciso que a gente tenha disposição, dentro das nossas possibilidades, para atender todos os segmentos”, declarou.
Dois dias de descanso
Também presente na reunião, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou a urgência de dar respaldo legal à mudança e reforçou a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a folga semanal.
“A reunião que tivemos hoje foi para discutir o decreto de regulamentação da escala 6x1, que tem que ser feito para dar segurança jurídica com uma rapidez tremenda, e a posição do presidente é que os dois dias de descanso sejam assegurados”, afirmou Boulos.
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