DF começa nesta sexta plano para reduzir número de população em situação de rua
Governo mapeou 74 pontos que serão alvos de ação; primeira medida acontece no Centro Pop da Asa Sul
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O governo do Distrito Federal inicia nesta sexta-feira (15) o plano de redução do número de pessoas em situação de rua, estimadas em quase 3 mil pessoas, segundo o Instituto de Pesquisa do DF. O plano traz medidas a serem executadas até 2027, e a estratégia será adotada após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizar a desmobilização de barracas e ocupações irregulares, que estava proibida desde a pandemia do Covid-19. Segundo o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, atualmente o documento passa por ajustes pelo Ministério Público, mas será oficializado até o dia 22.
"Desde a pandemia houve um movimento de aumento da população de rua no mundo. E no DF não foi diferente. Por isso, inauguramos um plano específico, elaborado com o aval do Ministério Público, da Defensoria e do STF, para que ele seja executável e as pessoas sejam acolhidas", afirmou.
Uma das ações se refere a um edital em andamento, que prevê 2 mil vagas para pernoite dos moradores; passagens interestaduais custeadas pelo estado para pessoas conseguiram voltar as regiões de origem; e amplificação das medidas de acolhimento nos centros.
Para o governo, o desafio é tornar as estratégias atrativas à população em situação de rua. Gustavo Rocha defendeu que a medida não se refere a apenas desmobilizar as barracas montadas pelas pessoas, mas sim oferecer “condições para que elas saiam dessa situação”. “O plano não é pensado na desocupação, mas no acolhimento.”
O documento está estruturado em sete eixos: assistência social; saúde; ações institucionais de zeladoria; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e gestão e análise dos dados coletados.
A Secretaria de Trabalho estuda oferecer um ciclo do programa Renova-DF, iniciativa que restaura espaços públicos e oferece capacitação e bolsa para os participantes, exclusivo para as pessoas em situação de rua.
Sensibilização
Com as ações, no fim deste ano o governo pretende publicar um novo estudo sobre a população em situação de rua no DF. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, diz que cada pessoa tem uma história e um motivo para se encontrar em situação de rua. “Por isso, cada pessoa vai ter uma situação distinta e uma oferta de oportunidades. Costumo dizer que se temos 100 pessoas em situação de rua, precisamos pensar em 100 soluções diferentes."
O DF conta com cerca de 1 mil vagas de acolhimento a pessoas em situação de rua, como nos Centros POP, que oferecem as refeições diárias e orientação para retirada de documentos, por exemplo. “Contamos hoje com 28 equipes de abordagem social. E o desafio é realmente convencer essas pessoas de aceitarem os benefícios que podem receber, de terem a dignidade de dormir em um lar”, disse a titular da pasta.
O governo informou que vai fortificar as ações de aluguel social, que oferece R$ 600 para os moradores, e no acolhimento de animais que acompanham essas pessoas. “Às vezes o morador não aceita ir para um centro porque não pode levar seu animal, seu cachorro. Estamos estipulando estratégias para abrir e garantir esse espaço”, disse Gustavo Rocha.