Congresso derruba parte do veto de Lula e restabelece marco para terras indígenas
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da proposta, incluindo o principal artigo
DF Record|Do R7
O Congresso Nacional derrubou uma parte do veto presidencial ao projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da proposta, incluindo o principal artigo, que diz que uma terra só pode ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam nela ou disputavam a posse dela na data da promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988. Essa parte voltou para o texto.
