Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying
Projeto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes
DF Record|Do R7
Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.