‌

STF dá prazo de 18 meses ao Congresso para regulamentar licença-paternidade

Name: STF dá prazo de 18 meses ao Congresso para regulamentar licença-paternidade
Uploaded: 2023-12-14T23:08:11Z
Duration: 1 min 54 s
Description: A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema

A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema

DF Record|Do R7

14/12/2023 - 20h08 (Atualizado em 29/03/2024 - 23h09)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que há omissão do Congresso Nacional quanto à regulamentação da licença-paternidade. A Corte fixou o prazo de 18 meses para que os parlamentares analisem o tema. Se o período terminar sem que o tema seja regularizado, o tempo da dispensa do trabalhador será fixado pelo tribunal.

Do R7/10/06/2025
Anvisa aprova Mounjaro para tratamento de obesidade no Brasil
Medicação agora disponível para pacientes com obesidade e comorbidades
Do R7/16/05/2025
SUS fornece tratamento inovador para atrofia muscular espinhal
Medicamento Zolgensma é aplicado em crianças em Brasília e Recife
Do R7/03/04/2025
Banco Central celebra 60 anos com foco em modernização do Pix
Autoridades destacam prioridades, incluindo melhorias no sistema de pagamentos
Do R7/08/04/2024
Defensoria Pública realizou 32 mil atendimentos gratuitos no 1º trimestre
Foi lançado ainda o 'disque defensoria', com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência
Do R7/08/04/2024
Projeto vai punir condomínio que proibir moradores de resgatar animais feridos
Instituições públicas e privadas poderão manter animais desde que tenham estrutura física ou suporte para adoção
Do R7/08/04/2024
Receita do DF apreende carretas com 292 toneladas de grãos sem documentação
Além dos grãos, seis carretas foram apreendidas, que não tinham documentação fiscal adequada para transporte das cargas
Do R7/06/04/2024
Assista à íntegra do DF Record desta sexta-feira (5)
O DF Record dá voz ao povo do Distrito Federal e traz muita informação ao vivo
Do R7/05/04/2024
Importância da indústria do DF como fornecedora de bens é tema de reunião
Foi discutida também participação da sociedade na elaboração de instrumentos de planejamento e orçamento governamental
Do R7/05/04/2024
Confira a programação para o fim de semana no Distrito Federal
Brasilienses podem escolher entre exposição, musical, espetáculo e show, com ingressos pagos e gratuitos
Do R7/05/04/2024
Confira a programação para o fim de semana no Distrito Federal
Brasilienses podem escolher entre exposição, musical, espetáculo e show, com ingressos pagos e gratuitos
Do R7/05/04/2024
Importância da indústria do DF como fornecedora de bens é tema de reunião
Foi discutida também participação da sociedade na elaboração de instrumentos de planejamento e orçamento governamental
Do R7/05/04/2024
Pessoas em situação de rua furtam cabos de energia em Ceilândia
roprietários perceberam o crime ao chegarem para trabalhar e local estava sem energia e os fios estavam expostos
Do R7/05/04/2024
Comerciantes denunciam furtos de cabos de energia e tampas de bueiros em Ceilândia
À RECORD, o dono de uma lanchonete afirmou que está com a iluminação comprometida no estabelecimento
Do R7/05/04/2024
Adolescente de 14 anos é ferida com água quente pela tia em Samambaia
Além de filmar o momento do ataque, a mulher ainda teria batido na sobrinha com uma barra de ferro
Do R7/04/04/2024
Assista à íntegra do DF Record desta quinta-feira (4)
O DF Record dá voz ao povo do Distrito Federal e traz muita informação ao vivo