A oposição derrubou a sessão desta terça-feira (3) da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) após um bate-boca com o presidente da casa, Rafael Prudente (MDB), por conta de propostas do governo. Os projetos de crédito suplementar para o transporte público da capital e a da criação de uma loteria para o DF foram os pivôs do desentendimento.
O Projeto de Lei 2.539/2022 abre crédito suplementar de R$ 504,89 milhões a serem repassados para as empresas que operam o transporte público na capital. O suplemento foi mal visto até por deputados da base por conta das más condições dos ônibus.
Para parlamentares, aprovar o repasse em ano eleitoral é ruim para a imagem junto ao eleitor. Por outro lado, não aprová-lo significaria o aumento das passagens, o que nem os distritais e nem o governo vão permitir.
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Já o Projeto de Lei 2.312/2021, que cria uma loteria local no âmbito do Distrito Federal, é atacado pela oposição e pela bancada evangélica distrital. A esquerda quer um órgão do governo operando o serviço de loteria distrital para garantir que o dinheiro possa ser revertido para o Estado, como ocorre com as loterias da Caixa.
Já os evangélicos, entre eles parte dos governistas, querem que o projeto impeça a operadora da lotérica de abrir casas de jogos na capital, caso o Senado aprove os jogos de azar no Brasil. Segundo interlocutores, uma cláusula que proíba que a empresa abra novas frentes de jogos acalmaria o grupo.
Desentendimento
A discussão entre o distrital Chico Vigilante (PT) e Rafael Prudente começou quando o petista pediu a retirada da pauta do crédito suplementar. O vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), pediu que a matéria ficasse, e o presidente apoiou. Vigilante disse, então, que a oposição faria obstrução à pauta da loteria. Em seguida, disse que, se fossem votá-la, os parlamentares da esquerda deixariam o plenário, derrubando a quantidade mínima de deputados necessária para a aprovação.
Governistas propuseram que o projeto de lei da loteria caísse, mas o do crédito suplementar ficasse. Vigilante não aceitou. Prudente disse que eles estavam ali para votar. "Vou seguir com a pauta. Se tiver quórum, a gente vota, se não, a gente não vota", desafiou. Em seguida, pediu recomposição de quórum, mas não foi possível manter a sessão aberta sem os parlamentares.