Eleições: oito ministros deixam o governo oficialmente; prazo para exonerações termina sábado (4)

Com a exoneração de mais três ministros do governo publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), chegou a oito o número de titulares de pastas que deixaram os respectivos cargos para disputar as eleições deste ano.

As saídas mais recentes são de Rui Costa, da Casa Civil; Jader Filho (Cidades); e Márcio França (Empreendedorismo). Eles deixaram as funções seis meses antes do pleito, como determina a legislação.

Rui Costa foi substituído por Miriam Aparecida Belchior, que ocupava o cargo de secretária-executiva da Casa Civil. No Ministério das Cidades, Jader Barbalho saiu do cargo e deixou a cadeira para Antonio Vladimir Moura Lima, analista de infraestrutura da pasta. E o órgão que cuida do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ainda não teve a nova chefia anunciada.

Outros oito ministros tiveram as saídas confirmadas e também devem ser exonerados em breve.

São eles:

• Camilo Santana (Educação): que deve disputar o governo do Ceará ou o Senado pelo estado
• André Fufuca (Esporte): deve tentar uma vaga no Senado pelo Maranhão
• Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos): concorrerá à reeleição como deputado federal por Pernambuco
• Anielle Franco (Igualdade Racial): deve disputar uma vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro
• Sônia Guajajara (Povos Indígenas): deixou o cargo para tentar a reeleição ao cargo de deputada federal por São Paulo
• Macaé Evaristo (Direitos Humanos): concorrerá como deputada estadual por Minas Gerais
• Geraldo Alckmin (MDIC): confirmou que deixará o ministério neste sábado (4) para focar na reeleição à Vice-Presidência da República
• Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais): disputará uma vaga ao Senado pelo Paraná

Desincompatibilização

A legislação eleitoral estabelece que interessados em concorrer às eleições e que exerçam funções na administração pública direta e indireta precisam deixar os respectivos cargos em prazo determinado antes do pleito. O tempo máximo permitido para se efetuar esse processo consta no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No caso de ministros, governadores e prefeitos que pretendem disputar cargos eletivos em outubro deste ano, o prazo para se afastar da função ocupada termina neste sábado (4).

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