A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que vai incluir, na versão final do relatório, uma sugestão de notícia-crime contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Além disso, a mesa diretora do colegiado vai pedir a Vasques que revele a fonte dos "dados inconsistentes" sobre as ações da PRF no Nordeste no dia do segundo turno das eleições de 2022.
Para Eliziane, o ex-diretor-geral pode ter alterado as informações que apresentou à comissão na última sessão, quando prestou depoimento. “Aceitei pedido do PSOL que sugere ao MP [Ministério Público] a abertura de notícia-crime contra Silvinei Vasques por, supostamente, ter apresentado dados falsos em sua oitiva”, disse Eliziane.
O pedido foi motivado por uma questão de ordem do deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Ele afirmou que a bancada do partido havia solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo anterior os dados sobre as operações da PRF no dia 30 de outubro de 2022 na região Nordeste. As informações, segundo ele, são diferentes em relação ao que Vasques expôs no depoimento.
“Ele mentiu ou ele forjou dados de acordo com a resposta do próprio Ministério da Justiça. O número de operações na região Nordeste foi 50% maior do que na região Sudeste”, destacou o parlamentar. Segundo o Código Penal brasileiro, “fazer afirmação falsa” na condição de testemunha é crime, sujeito a prisão de dois a quatro anos, além de multa.
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Com isso, o presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), pediu à secretaria da CPMI que entrasse em contato com o ex-PRF para “requerer ao depoente da sessão passada que encaminhe a essa comissão qual a fonte de que ele se valeu para trazer essas informações”. A solicitação deve ser feita ainda nesta quinta-feira.
Vasques nega que operações da PRF tenham sido direcionadas ao Nordeste
No depoimento à CPMI, Vasques contestou os dados do Ministério da Justiça e apresentou informações que teriam como fonte um sistema da PRF e que apontam menos ações nos estados nordestinos. Segundo ele, foram montados 694 pontos de fiscalização no segundo turno das eleições de 2022.
“O Nordeste, juntamente com o Norte, foram os locais em que a polícia menos realizou fiscalização. Onde mais se fiscalizou foi no Sudeste; depois, no Sul e no Centro-Oeste; e o Nordeste, empatado com o Norte, ficou na quarta posição”, informou o ex-policial.
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No entanto, um relatório do Ministério da Justiça alega que foram constatados três desvios de padrão relacionados à atuação da PRF na ocasião, inclusive com atuação maior dos policiais rodoviários federais na região Nordeste. Segundo o ministério, foram fiscalizados 2.185 ônibus no Nordeste no dia 30 de outubro do ano passado. No Centro-Oeste, foram 893 ônibus; na região Sul, 632; no Sudeste, 571; e no Norte, 310.
A suspeita é de que a PRF tenha tentado dificultar o transporte de eleitores na região, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) historicamente tem mais votos.