Escala 6x1: Senado inicia nesta semana negociações sobre PEC que reduz jornada de trabalho
Davi Alcolumbre vai ouvir líderes partidários para definir rumos do texto aprovado pela Câmara; oposição defende proposta alternativa
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai convocar líderes partidários nesta semana para discutir os rumos da tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1.
Alcolumbre já expressou o seu desejo de que a análise da redução da jornada seja feita com cautela. Segundo ele, o papel do Senado não pode ser somente “carimbar” decisões vindas da Câmara dos Deputados.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado Federal seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara”, disse ele na semana passada.
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O texto aprovado na Câmara no fim de maio reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante duas folgas por semana, sem redução salarial, para quem é contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
De acordo com Alcolumbre, a PEC vai passar por pelo menos uma comissão na Casa. O presidente afirmou que tem recebido solicitações para pautar a proposta diretamente no plenário — possibilidade que está descartada.
Como primeiro passo, o presidente do Senado deve enviar a PEC à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para iniciar a análise na Casa. No colegiado, os senadores vão votar se a proposta atende aos aspectos jurídicos e de constitucionalidade para seguir com a tramitação em até 30 dias.
Nesta semana, Alcolumbre também deve se reunir com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para tratar do calendário. Depois, o texto ainda pode seguir para uma comissão especial antes de ir ao plenário.
A expectativa de governistas é de que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar de julho, mas a oposição também pressiona com uma proposta alternativa, que prevê que os trabalhadores possam escolher um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Aprovação na Câmara
A Câmara aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 no dia 27 de maio, cumprindo o calendário previsto pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na comissão especial presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), os parlamentares aprovaram o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA), com um placar de 34 votos a favor e quatro contrários.
Votaram contra os deputados Osmar Terra (PL-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e Júlia Zanatta (PL-SC).
No mesmo dia, o texto seguiu para o plenário, onde foi aprovado em dois turnos, com 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro, e 461 votos a favor e 19 contra no segundo.
Na ocasião, Motta comemorou o avanço: “Hoje, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para escrever na nossa carta magna uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras — a maior do país — desde a Constituição de 1988”.
Em seu discurso, o líder da Casa relembrou que o debate foi construído com a participação de trabalhadores, especialistas, representantes da sociedade civil e do setor produtivo: “Por meio do programa Câmara pelo Brasil, fomos até os brasileiros das cinco regiões do país para entender suas realidades”.
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