Presidenciáveis vão receber carta com pedido de 50% de mulheres no alto escalão

Os presidenciáveis que disputam o Palácio do Planalto vão receber uma carta pedindo que pelo menos 50% dos ministérios e cargos de segundo escalão sejam ocupados por mulheres.

O documento também solicita a criação de uma cláusula de substituição, que obrigaria que toda vaga anteriormente ocupada por uma mulher seja preenchida por outra mulher, preservando os avanços na participação feminina nos espaços de decisão.

A carta é idealização do movimento Mulheres que Pensam o Brasil e começou a ser entregue nesta semana. O primeiro candidato a receber foi o médico Augusto Cury (Avante).

Segundo o grupo, o documento foi construído de forma colaborativa por organizações da sociedade civil, especialistas e lideranças femininas. Confira algumas das reivindicações:

• Ampliar a participação das mulheres nos Tribunais Superiores e no Tribunal de Contas da União, assegurando que as futuras indicações contribuam para o alcance da paridade;
• Instituir reserva mínima de 30% das cadeiras para mulheres no Poder Legislativo, com ampliação progressiva até o alcance da paridade, garantindo representação efetiva nos mandatos parlamentares;
• Garantir percentual mínimo imediato de 30% de mulheres na composição dos diretórios partidários, com ampliação gradual e obrigatória até o alcance da paridade de gênero;
• Assegurar critérios transparentes para a composição dos órgãos de direção partidária, para os processos internos de escolha de candidaturas e para a ocupação dos espaços de decisão;
• Elevar, pelo período de dez anos, de 5% para 10% o percentual mínimo obrigatório do Fundo Partidário destinado à formação, qualificação e desenvolvimento de lideranças femininas;
• Assegurar que os recursos destinados às mulheres sejam administrados pelas instâncias femininas dos partidos, com autonomia, transparência e prestação de contas;
• Assegurar previsão legal expressa para a utilização de recursos do Fundo Partidário durante a fase de pré-campanha de mulheres, garantindo planejamento eleitoral, segurança jurídica e igualdade de oportunidades; e
• Destinar, no mínimo, 10% dos recursos partidários às candidaturas femininas aos cargos do Poder Executivo e do Senado Federal, ampliando sua competitividade eleitoral.

Para Gabriela Rollemberg, idealizadora do movimento Mulheres que Pensam o Brasil, a entrega da Carta marca o início de uma mobilização nacional para colocar as demandas das mulheres no centro do debate eleitoral.

“A Carta das Mulheres para a Política representa uma construção coletiva da sociedade civil e será apresentada a todos os presidenciáveis como um compromisso com uma democracia mais representativa, plural e inclusiva. Nosso objetivo é transformar as prioridades das mulheres em compromissos concretos para o próximo governo”, defendeu.

Assinam a iniciativa Mulheres que Pensam o Brasil, Quero Você Eleita, Elas no Poder, Instituto de Gestão, Cooperação e Políticas Públicas, Rede Governança Brasil, RIG – Mulheres em Relações Governamentais, Lumine Gestão & Comunicação, Instituto Global ESG e Elas Pedem Vista.

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