Fachin defende debate democrático para construir reforma do Judiciário

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira que a Corte recebeu quase cem contribuições da sociedade em um edital para apresentação de propostas para a modernização do Sistema de Justiça brasileiro. O trabalho é encabeçado pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF.

Ao participar do lançamento do livro do advogado e professor Guilherme Veiga, “Jurisdição Constitucional Dialógica”, Fachin, que escreveu o prefácio da obra, defendeu que as teses jurídicas sejam debatidas de forma democrática.

“A obra trata de mecanismos concretos, previstos em lei e no regimento do STF, que buscam ampliar a participação democrática na jurisdição constitucional. Ela evidencia uma porta aberta ao diálogo”, disse o presidente da Corte.

O livro é resultado da tese de doutorado de Guilherme Veiga em Direito Constitucional pelo CEUB, orientada pelo ministro Fachin e indicada ao Prêmio de Tese do Ano.

A banca de doutorado foi composta pelo ministro, pelo ex-presidente da República, Michel Temer, pelo ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, além de juristas renomados.

“O objetivo é discutir como o STF pode aprimorar a produção do conhecimento necessário às decisões constitucionais diante da crescente complexidade social, científica e tecnológica”, enfatizou Veiga.

O autor ponderou ainda que “o Brasil vive um momento propício para se buscar o fortalecimento da democracia e das instituições da República”.

A obra propõe uma metodologia para ampliar o diálogo na jurisdição constitucional, com destaque para as audiências públicas, de mediação e mecanismos de monitoramento das decisões judiciais. Em paralelo, o Supremo deve começar em setembro a análise das contribuições recebidas da sociedade para o projeto de Fachin, de modernizar o Judiciário brasileiro.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp