Eleições 2026: entenda como funciona a segurança de candidatos a governador
Diferente de presidenciáveis, candidatos ao governo do estado não contam com segurança feita pela Polícia Federal
2026|Do R7
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Diferentemente dos candidatos à Presidência da República, os candidatos aos governos estaduais não contam com esquema de segurança institucionalizado. Enquanto os presidenciáveis possuem proteção pessoal realizada pela Polícia Federal, os postulantes a governador precisam bancar do próprio bolso o serviço de segurança.
A legislação eleitoral não prevê o fornecimento de segurança policial por parte do Estado aos candidatos ao governo. Em via de regra, esse serviço é contratado de forma privada pelas próprias campanhas com os recursos disponibilizados a cada chapa por meio do Fundo Eleitoral. Os gastos devem ser declarados pela campanha na prestação de contas à Justiça Eleitoral.
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Candidatos à reeleição
Os únicos que possuem segurança institucional na campanha aos governos estaduais são os próprios governadores em exercício que buscam a reeleição. Os chefes dos executivos estaduais já contam, durante o mandato, com uma equipe de segurança pessoal, feita normalmente pelas casas militares do estado.
Esses órgãos realizam a escolta e serviços de inteligência para garantir a integridade dos governadores. A Justiça Eleitoral tem o entendimento pacificado de que o governador pode manter essa mesma equipe durante a sua campanha à reeleição e que isso não configuraria abuso de poder político.
Isso se dá pelo fato de o governador não precisar deixar o cargo para concorrer a um segundo mandato, assim como o presidente da República. A chamada desincompatibilização é obrigatória para outros cargos executivos, como ministros e secretários, que precisam ser exonerados seis meses antes do 1º turno. Governadores que querem concorrer à Presidência também precisam abandonar o posto.
Em alguns estados, ex-governadores também possuem direito à segurança institucional fornecida pelo estado após o mandato.
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