Fachin pede reunião à PF e cobra rigor e legalidade em apuração do Caso Master no STF
Presidente da Corte enfatizou que não deve haver ‘exceção de fato ou de pessoa’ na investigação de eventuais ilegalidades
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pediu ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, uma reunião para tratar sobre o suposto envolvimento de ministros da Corte com o caso Master.
O posicionamento de Fachin ocorre em meio à repercussão pública de informações e indícios relativos ao caso. No documento assinado na tarde desta sexta-feira (2), o presidente da Corte enfatizou que não deve haver “exceção de fato ou de pessoa” na apuração de eventuais ilegalidades.
“Há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”, registrou Fachin, no expediente enviado à PF.
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Para o presidente do Supremo, o rigor na observância das regras processuais e de competência jurídica serve não apenas como garantia aos investigados, mas também como elemento indispensável para a validade e a legitimidade das provas colhidas.
“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, ressaltou.
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