Fim da jornada 6x1: comissão define rota de trabalho e vai ouvir ministros de Lula

A comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho, com fim do modelo 6x1, vai definir a rota de discussões e calendário de trabalho nesta terça-feira (5).

A previsão é de que deputados que fazem parte do colegiado aprovem o plano traçado pelo relator, deputado Léo Prates (Republicanos-PB). A ideia é condensar discussões para votar o relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em 26 de maio.

A comissão também quer fazer audiências em outros estados, a começar pela Paraíba, estado do relator, e prevê ouvir ministros do governo Lula. As agendas começam nesta quarta (6), com a participação do titular do Trabalho, Luiz Marinho. A presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, está prevista para a semana que vem.

O calendário foi confirmado pelo presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), ao R7, mas as datas ainda podem passar por alterações, a depender da negociação entre parlamentares.

Em outra frente, há a expectativa de que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também discuta a redução da jornada. O convite a ele foi proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das PECs, e está na pauta de votações desta terça.

A comissão trabalha com a previsão de fazer ao menos duas reuniões semanais, além de seminários em estados. As agendas externas devem alcançar a Paraíba, Minas Gerais e São Paulo.

Fim da escala 6x1

A proposta prevê redução da jornada de trabalho, com garantia de duas folgas semanais sem prejuízo de salário a trabalhadores. Na prática, o modelo acaba com a rotina de trabalho conhecida como 6x1 — que prevê apenas um dia de descanso.

Ainda há debate para um teto ligado ao tempo de jornada, mas o Planalto defende que seja estabelecido o limite de 40h semanais. A mudança tem provocado reação de setores, mas o governo afirma que há benefícios a donos de empresas, como o aumento da produtividade.

As estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que 37,2 milhões de trabalhadores enfrentam jornadas de 44 horas por semana, enquanto 26,3 milhões não recebem horas extras. A jornada no modelo 6x1 alcança 14,8 milhões de pessoas, segundo a pasta, sendo 1,4 milhão de empregadas domésticas.

Plano de Trabalho

O relator da proposta pelo fim da jornada tem reiterado a previsão de ouvir demandas de setores e trabalhar em uma implementação gradativa. O texto a ser apresentado por ele é voltado para reunir o conteúdo de duas PECs.

Por propor uma mudança à Constituição, a mudança precisa ser aprovada pelo plenário com ao menos 308 votos, em dois turnos de votação. A ideia é levar a PEC para votação ainda em maio para garantir análise sem necessidade de votar um projeto semelhante encaminhado pelo governo.

O Planalto propôs um projeto para o fim da jornada 6x1 e encaminhou o texto no modelo de urgência, que obriga a análise até maio. Caso contrário, a proposta passará a trancar a pauta de votações.

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