Governo prepara concessão em 21 empreendimentos portuários neste ano, de R$ 9 bilhões

O governo federal, por meio dos Ministérios dos Portos e Aeroportos, lançou o maior pacote de concessão da história do setor, com previsão de 50 empreendimentos no modal, totalizando cerca de R$ 20 bilhões, ao longo do mandato. No ano passado, a área portuária cresceu e atingiu movimentação recorde de 437 milhões de toneladas. Nesse ano, a pasta prepara a concessão de 21 empreendimentos portuários, em quatro regiões do país.

As áreas licitadas vão contar com R$ 9 bilhões de investimentos. Entre os exemplos, está o Tecon Santos 10, em Santos (SP) - o maior terminal de contêineres do Brasil.

Atualmente, o Brasil tem parcerias em 51 áreas portuárias, que somam R$ 19,27 bilhões de investimentos. São ativos do governo federal distribuídos em portos de todo o país, que movimentam granéis líquidos e sólidos, vegetais, minerais e carga em geral. Veja, abaixo, a distribuição dos empreendimentos do ministério para 2025 e 2026, com as concessões previstas.

Um dos principais projetos diz respeito ao Tecon Santos 10, conhecido como TS10. De acordo com a pasta, chefiada por Silvio Costa Filho, o projeto estima a ampliação da capacidade de contêineres em 50%, incluindo um novo terminal de passageiros na região. Ao todo, serão quatro braços de atracação, e o projeto inicial previa três. As obras terão investimentos de R$ 3,5 bilhões.

O terminal terá capacidade para movimentar 2,3 milhões de TEUs (unidade baseada no volume de 20 pés de comprimento, de 6,1 metros), por ano. “A área, com 601 mil m², está localizada na margem direita do porto e será arrendada por 25 anos, com previsão de início da operação para 2026. Estima-se a geração de aproximadamente 4 mil empregos na fase de construção e 2 mil na fase de operação”, diz trecho de estudo feito pela pasta.

Paralelamente, o governo prepara a primeira concessão de canais de portos brasileiros, iniciando pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Nesse caso, serão investidos R$ 1 bilhão. A ideia é movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, como soja e milho. O terminal terá capacidade de movimentar 6,8 milhões de toneladas por ano. A área, com 82.436 m², está localizada no Corredor de Exportação e será arrendada por 35 anos. A estimativa é de 310 empregos diretos na fase de operação.

Para 2026, a ideia é continuar com as concessões portuárias, com pelo menos 21 empreendimentos, sendo 17 de arrendamento de áreas portuárias e quatro concessões de canais. “Os novos arrendamentos e concessões vão alavancar a infraestrutura dos transportes logísticos do país, expandindo a capacidade escoamento dos produtos brasileiros, impulsionando o desenvolvimento econômico e social, gerando empregos e elevando a renda da população”, diz a pasta.

O setor portuário terminou o ano de 2024 com crescimento de 7,42%, atingindo a movimentação de 437 milhões de toneladas. O resultado foi impulsionado pelo agronegócio e aumento de produtos como trigo (+40%), açúcar (+27,68%) e fertilizantes (+9,4%). “Esses são dados significativos que nos ajudam a avançar e a fortalecer os projetos de concessão”, afirma Costa Filho.