Ibaneis antecipa volta das férias para celebração do reajuste das forças de segurança do DF com Lula

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), antecipou o retorno das férias para comparecer a uma solenidade em celebração ao reajuste concedido às forças de segurança do DF pelo governo federal. Inicialmente, Ibaneis ficaria afastado do cargo até domingo (23). A cerimônia está marcada para esta sexta-feira (21), às 11h, no Palácio do Planalto, e está prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O reajuste de 18% será pago em duas parcelas a bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal e já está em vigor. A correção foi estabelecida por medida provisória (MP), editada pelo Executivo federal nesta quarta (19). Por se tratar de uma MP, o efeito é prático e vale como lei a partir da publicação. No entanto, o texto precisa ser autorizado pelo Congresso Nacional em até 120 dias; caso contrário, perderá a validade.

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Como Lula estava em viagem à Bélgica, a fim de participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, a MP foi assinada pelo então presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Durante as discussões sobre a medida, parlamentares da capital federal argumentaram que o reajuste previsto para as forças de segurança caberia no valor do Fundo Constitucional do DF (FCDF) previsto para 2024 e que não seria necessário nenhum gasto adicional para conceder o benefício. O fundo é uma verba que a União repassa ao Distrito Federal para as áreas de segurança pública, saúde e educação.

O projeto de lei sobre o reajuste salarial para as forças de segurança do Distrito Federal havia sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim do mês passado. O acordo previa o pagamento da primeira parcela, de 9%, neste ano e outra de mesmo percentual em 2024.

Dessa forma, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional assegura os recursos para o reajuste. Por se tratar de uma adequação orçamentária, fazia-se necessária a edição de uma MP, para que o aumento de salário fosse concedido imediatamente, como previa o acordo. O incremento de 9% constará na folha de pagamento de agosto e vai cair na conta dos agentes em setembro.

'Festa no Palácio do Planalto'

Governadora do DF em exercício durante as férias de Ibaneis, Celina Leão comemorou, nesta quinta-feira (20), o reajuste para as forças de segurança e chamou a celebração que haverá na sexta de "festa".

"Amanhã tem festa no Palácio do Planalto, a presença do nosso governador Ibaneis, uma grande vitória da segurança pública aqui do Distrito Federal, muito esperada. E é um momento de agradecer a todos, ao nosso Congresso, nossos senadores, nossos deputados, pela confiança sempre depositada no governador Ibaneis, que tenta esse reajuste desde o mandato passado, e agora é dia de comemorar", afirmou Celina Leão, em agenda oficial como governadora em exercício.