INSS reduz tempo médio de análise de benefícios para 22 dias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reduziu de 108 dias, em 2021, para 22 dias o tempo médio de análise dos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais. A mudança na gestão do processamento dos pedidos foi um dos temas abordados no JR Entrevista desta quarta-feira (11), que recebeu a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira.

Segundo a dirigente, a redução do prazo representa uma mudança na estratégia de atendimento da autarquia, que deixou de concentrar esforços na administração de uma fila de requerimentos acumulados e passou a priorizar a agilidade na análise e a qualidade do atendimento aos segurados.

“Por isso que a gente considera que, desde o final de agosto, a gente não tem mais gestão de fila. Hoje, a gente faz gestão de atendimento, em que o INSS está procurando se aperfeiçoar cada vez mais para entregar um atendimento mais humanizado, comunicar melhor com os nossos segurados”, afirmou.

A íntegra da entrevista vai ao ar às 22h30 desta quarta-feira, na RECORD News. O programa também estará disponível no R7, nas redes sociais da RECORD e no RecordPlus.

Prazos legais

A legislação previdenciária estabelece prazo de até 45 dias para a análise de benefícios como aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte e salário-maternidade.

No caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o prazo pode chegar a 90 dias, conforme acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A análise envolve etapas adicionais, como atualização do CadÚnico (Cadastro Único), verificação da renda familiar, avaliação social e perícia médica, quando necessária.

Apesar do tempo médio de 22 dias, entre 92 mil e 100 mil requerimentos ainda ultrapassam os prazos estabelecidos. De acordo com o instituto, parte desses casos depende de providências dos próprios segurados ou envolve análises de maior complexidade.

Desse total, cerca de 92 mil processos aguardam o cumprimento de exigências pelos cidadãos, como o envio de documentos complementares. Segundo a explicação apresentada pelo INSS, quando o instituto solicita informações e o segurado utiliza o prazo regulamentar de até 30 dias para responder, o tempo total de tramitação pode ultrapassar o prazo inicialmente previsto.

Outros 15 mil requerimentos envolvem situações de alta complexidade técnica e são encaminhados a grupos de trabalho especializados, com o objetivo de garantir uma análise adequada e evitar prejuízos aos segurados.

Aumento da demanda

Ao longo de 2026, o volume de novos pedidos recebidos pelo INSS registrou um aumento expressivo, segundo Silveira. Em janeiro, o órgão recebia entre 890 mil e 900 mil requerimentos por mês. A partir de março, o número ultrapassou 1,3 milhão de solicitações mensais.

Para absorver o crescimento da demanda, o instituto ampliou sua capacidade de análise para mais de 1,6 milhão de processos por mês, superando o volume de novos requerimentos recebidos.

O aumento da velocidade nas decisões, no entanto, levantou questionamentos sobre a possibilidade de a redução da fila estar relacionada a um número maior de indeferimentos. A presidente do INSS rebateu essa interpretação e afirmou que a proporção entre benefícios concedidos e negados permanece próxima da média histórica.

“Quando a gente analisa mais, a gente concede mais e a gente indefere mais. Mas a média de concessão e de indeferimento é a mesma, em torno de 50%, a depender do mês, a depender da demanda”, destacou.

A presidente ressaltou que o objetivo do instituto é garantir que os benefícios sejam concedidos a quem realmente atende aos critérios legais.

“O nosso intuito nunca vai ser indeferir, nunca vai ser tirar direito de quem tem, mas dar direito para aquela pessoa, para aquele segurado que está realmente passando por uma situação de risco ou incapacidade”, afirmou.

A qualidade e a conformidade legal das decisões são acompanhadas pela ferramenta Supertech, cuja metodologia, segundo o INSS, foi auditada e validada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O sistema aponta índice de acerto no mérito de 97% nas decisões automatizadas e de 94% nas análises realizadas por servidores.

Tecnologia acelera análise de pedidos

A utilização da perícia médica documental, por meio do Atestmed, também contribuiu para acelerar a análise dos pedidos de benefício por incapacidade temporária. A modalidade permite que a avaliação seja feita a partir de documentos médicos, sem a necessidade de perícia presencial nos casos em que os requisitos são atendidos.

Quando os dados do segurado no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estão atualizados e o atestado médico cumpre as exigências formais, a concessão pode ocorrer em quatro a cinco dias.

“Se o processo tiver todo correto, o cadastro do segurado também, a gente consegue conceder em cinco dias, que é só a parte de fazer o sistema rodar”, explicou Silveira.

Outra medida adotada pelo instituto foi a criação de um procedimento administrativo de reanálise. Segurados que têm o pedido de benefício documental não aprovado pela Perícia Médica Federal podem apresentar documentação médica complementar em até dez dias e solicitar uma nova avaliação.

O procedimento permite uma reavaliação em prazo reduzido, estimado entre quatro e cinco dias, sem a necessidade de abertura de recurso administrativo formal, cujo prazo para apresentação é de 30 dias.

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