O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 21.884 cargos desocupados, mostram números do instituto disponíveis no portal de dados abertos do governo federal. O Distrito Federal concentra 79% das vacâncias do INSS, com carência de 17.361 servidores. Em seguida, estão Pernambuco (1.200) e São Paulo (1.062). Segundo o levantamento, que considera o período de janeiro de 2015 a julho de 2023, quatro unidades federativas não têm carências (confira no mapa abaixo). A quantidade de vacâncias é superior ao número total de servidores — 19.768.
As aposentadorias lideram a lista de motivos, com 16.086 (73,5%) casos. As desocupações incluem, ainda, razões como exoneração e morte. Veja:
• aposentadoria: 16.086 (73,5%);
• redistribuição: 3.695 (17%);
• falecimento: 668 (3%);
• posse em outro cargo: 575 (2,6%);
• exoneração: 559 (2,5%);
• demissão: 293 (1,3%); e
• anulação e decisão judicial: 8 (0,1%).
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O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores que contribuem com a previdência social. Em dez anos, o órgão perdeu cerca de 20 mil colaboradores, indo de 39 mil para 19.768 servidores. O R7 pediu ao instituto a lotação por unidade federativa, mas o INSS disponibilizou apenas os dados por região. Confira:
• Sudeste: 7.624 servidores (38,5%);
• Nordeste: 5.598 servidores (28,3%);
• Sul: 3.253 servidores (16,4%);
• Centro-Oeste: 2.151 servidores (10,8%); e
• Norte: 1.142 servidores (6%).
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Técnico e perito médico são as funções com maior vacância
As vacâncias no órgão atingem ao menos 150 funções, de diversos níveis educacionais. Técnico do seguro social é a carreira com mais carências, com 11.160, seguida por perito médico previdenciário (4.500) e agente de serviços diversos (1.601). Veja as funções com mais de cem vacâncias:
• técnico do seguro social: 11.160;
• perito médico previdenciário: 4.500;
• agente de servicos diversos: 1.601;
• datilógrafo: 859;
• analista do seguro social: 399;
• agente de vigilância: 348;
• assistente social: 338;
• motorista: 252;
• administrador: 232; e
• contador: 151.
O que dizem os órgãos
Em nota ao R7, o INSS afirmou que, "como em todo órgão que tem menos pessoas e uma demanda crescente, a vacância pode afetar a análise de requerimentos". Para diminuir o problema, o órgão tem apostado em soluções digitais.
O INSS%2C além de chamar 1.000 concursados que estão exclusivamente na análise de benefícios%2C tem simplificado os processos pelo aplicativo Meu INSS — que oferece 100 serviços ao segurado de forma digital — e%2C desde o final de julho%2C está em andamento o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social%2C que visa trazer para dentro do prazo legal de 45 dias todos os requerimentos que estão no aguardo de análise.
Os últimos concursos para o INSS foram em 2015 e 2022. Segundo o instituto, 1.000 aprovados na prova de 2022 já foram convocados. O órgão pediu que outros 250 aprovados sejam nomeados.
"O INSS também enviou ao Ministério da Previdência Social pedido para que os demais aprovados do cadastro reserva (1.894) sejam convocados. Contudo, a nomeação desse excedente depende de publicação de decreto da Presidência da República", completou em nota.
Novo concurso ainda é incerto
Quanto à previsão de novos concursos, o INSS informou à reportagem que incluiu a necessidade no projeto de Lei Orçamentária, "mas não há data, porque depende da aprovação do orçamento".
Em resposta ao R7, o Ministério da Previdência Social reforçou a informação e acrescentou que novos certames estão em discussão. "O ministério e o INSS estão em tratativas para a realização de novos concursos, para a carreira do seguro social e para peritos médicos", escreveu.