Instabilidade política afeta preço dos combustíveis, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira (1º) que a instabilidade política contribui para o aumento do preço dos combustíveis por causar desequilíbrio no câmbio e afastar investimentos. Ele também defendeu um maior papel social da Petrobras, sem que isso afete o desempenho comercial da empresa e os interesses de seus acionistas.

“Não é hora de buscar culpados. Nós temos de identificar o problema e resolver, assumir um compromisso e resolver. Esse é um problema do Congresso Nacional, é um problema meu, é um problema do presidente [da Câmara] Arthur Lira, é um problema do presidente Jair Bolsonaro. Nós temos de dar solução a esse problema do combustível”, disse em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul, onde cumpre agenda nesta sexta.

Segundo ele, um ambiente político mais estável conseguiria reduzir as flutuações do dólar, que, desde 2020, acumula alta de mais de 30% em relação ao real. “Nós temos um dólar alto e isso acaba pressionando diversos segmentos da economia, inclusive o setor de combustíveis. Nós temos de buscar estabilidade, para que haja aqui os investimentos necessários, nós podermos ter controle do câmbio e consequentemente controle do preço dos combustíveis.”

Sobre a Petrobras, o presidente do Senado declarou que a empresa tem de ter uma função também social. “Ela não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e em distribuir dinheiro para acionista. Eu sei que o mercado defende muito isso, mas não é a única razão de ser dela. Ela tem que gerar lucro, evidentemente, tem que distribuir dividendos, mas ela tem que ter um papel social de estabilização do preço dos combustíveis, porque isso tem uma função social no Brasil, inclusive de conter a inflação”, afirmou.

Pacheco defendeu ainda uma discussão tributária sobre a questão dos combustíveis, até com o estabelecimento de um valor fixo de ICMS sobre os preços e o combate à sonegação, que, segundo ele, é “uma realidade nesse setor muito forte”. A implantação de um valor fixo do imposto, cujas alíquotas são estabelecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e ganhou a adesão do presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta semana.

“Nós temos diversos projetos [no Senado], como o do Devedor Contumaz, temos projeto de matéria tributária, inclusive de unificação de alíquota de ICMS entre estados, com uma alíquota em valor, e não de percentual, porque o percentual acaba gerando também distorções. Quando aumenta muito o preço do combustível, há um aumento injustificado de arrecadação por parte do estado”, declarou.

O presidente do Senado disse que a hora é de união entre os poderes e as forças polítcas do país para superar os desafios na economia. “Não é hora de criar inimigos, de criar crises onde não tem. Nós já temos o suficiente. A pressão da inflação, o câmbio, o desemprego, fome e miséria, uma crise energética, uma crise hídrica”, afirmou.

“Não é lacrando na rede social, fazendo discurso intempestivo, gerando instabilidade e crises onde não tem, que nós vamos resolver os problemas. O que nós precisamos é trabalhar. Esse discurso político o tempo inteiro, essa lacração em rede social para poder ganhar adeptos, essa mobilização fake, isso não vai levar o Brasil a lugar nenhum”, declarou.

Indicação ao STF

Durante a entrevista, Pacheco disse ainda que acredita que a sabatina do advogado-geral da União, André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser marcada ainda em outubro.

Ele afirmou ter conversado com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o tema. “Se vai rejeitar ou se vai aprovar qualquer indicação, é preciso que haja apreciação da sabatina. Eu tenho ciência disso e nós vamos resolver o quanto antes, quero crer ainda no mês de outubro.”

CPI da Covid

Sobre a CPI da Covid, o presidente do Senado afirmou esperar que a comissão apure responsabilidades, permitindo a ampla defesa dos investigados, “mas que tenha efetividade de apurar malfeitos e responsabilizar esses malfeitores”. “O que eu espero é que ela, quando se encerrar, possa dar os elementos necessários aos órgãos de percepção criminal, para os órgãos de controle poderem fazer a aferição de quem deva ou não ser processado.”