Saiba o que esperar do julgamento inédito de Moraes nesta terça-feira
A sessão, que será aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ocorre sem que haja um rito formal
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vive um impasse jurídico sem precedentes. Os ministros se preparam para analisar, nesta terça-feira (15), a regularidade do relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes em investigações relacionadas ao Banco Master.
A sessão, que será aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será chamada a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado. O cenário gera expectativa, uma vez que coloca a Suprema Corte diante de escolhas delicadas sobre suspeições e regras do regimento.
Os bastidores do tribunal indicam um clima de cautela para a próxima sessão.
Para evitar qualquer risco de vazamentos ou incidentes de segurança, a Corte e os órgãos de inteligência do governo federal desenharam um protocolo inédito que inclui o bloqueio de celulares, revista individual por detectores e monitoramento do espaço aéreo da Esplanada dos Ministérios.
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Na entrada do plenário, todos os presentes, visitantes, assessores e advogados, receberão sacolas de segurança invioláveis com fecho do tipo lacre.
Paralelamente, ganha força a tese de que o julgamento pode ser suspenso logo no início por um pedido de vista. Pelas regras regimentais, o ministro que solicitar mais tempo para análise terá até 90 dias para reencaminhar o caso para votação.
Por fim, o plenário aguarda posicionamentos sobre a composição da mesa de julgamento: avalia-se a chance de o ministro Alexandre de Moraes se declarar suspeito para julgar a matéria, enquanto especula-se que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, possa optar por não participar presencialmente das deliberações.
Durante a sessão, o ministro Nunes Marques se declarou impedido de participar, e Dias Toffoli, suspeito. Dessa forma, nenhum dos dois votará no julgamento.
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