A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), revisou a decisão que proibia as visitas no Complexo Penitenciário da Papuda e autorizou a retomada dos encontros presenciais dos detentos e suas famílias. A medida foi expedida nessa segunda-feira (31), tem validade durante todo o mês de fevereiro e também abrange as saídas quinzenais.
Na decisão, a juíza restringiu a visitação a apenas um visitante por vez. Ele deve ser maior de 18 anos e estar com esquema vacinal completo para a Covid-19 há pelo menos 14 dias. Os adolescentes só podem comparecer no local se forem acompanhados de um adulto.
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Quem tiver sintomas de gripe ou quem teve contato com infectados pelo coronavírus, não poderá participar da visita. "Fica proibido qualquer contato físico entre visitante e a pessoa presa. Em caso de violação da regra, a dupla deverá ser retirada do pátio de visitação, com registro de ocorrência disciplinar e das providências administrativas adotadas", determinou a juíza.
Em manifestação no processo, a Seape (Secretaria de Assuntos Penitenciários) ressaltou que já houve o cumprimento do período de 14 dias desde a aplicação da dose de reforço da vacina para a Covid-19 no sistema prisional, e por isso, defendeu o retorno das visitas. A pasta ainda recomendou que a medida fosse revisada após 30 dias.
De acordo com o balanço do órgão, 14.954 presos foram imunizados. No momento, 153 detentos estão cumprindo quarentena no Centro de Dentenção Provisória II por suspeita de contaminação pelo cornavírus. Outros 194 estão com a doença. Desde o início da pandemia, 2.793 presos foram infectados, e 8 morreram.
As visitas foram suspensas por 20 dias em 11 de janeiro, diante do surto nos contágios por Covid-19 e influenza em cinco presídios do complexo penitenciário. A proibição tinha validade até 31 de janeiro, quando seria reavaliada, pois pretendia evitar contaminações.
Pandemia
No DF, a pandemia de coronavírus atravessou uma escalada de casos ao longo do mês de janeiro, e a Secretaria de Saúde prevê que as infecções devem continuar em expansão no decorrer de fevereiro. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid nos hospitais públicos estava em 91,58% na manhã desta terça (1º).
Durante o fim de semana, 11.508 novos diagnósticos foram registrados, elevando o total de casos ativos na capital a 50.657. A taxa de reprodução do vírus está em queda na última semana, mas chegou a 1,28.