Justiça manda DF e Novacap pagarem R$ 22 mil a ciclista que caiu em bueiro destampado

A Justiça do Distrito Federal condenou o DF e a Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) a pagarem R$ 22,1 mil a um ciclista que caiu em um bueiro na Asa Norte, em Brasília, em 2021. Após o acidente, o homem passou por cirurgia e precisou fazer 44 sessões de fisioterapia para se recuperar. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça, "o autor juntou imagens da boca de lobo destampada, coberta apenas por alguns galhos colocados por pedestres, a fim de tentar evitar ocorrências como a que vitimou o ciclista".

O laudo médico apresentado à Justiça mostrou que a vítima sofreu lesões no crânio e fraturas na coxa e no ombro esquerdos e que a queda e o impacto causaram também a perda de um dente e uma reabsorção dentária.

"De acordo com a julgadora, a documentação juntada e os fatos narrados comprovam que havia um buraco na pista sem a devida sinalização, o que provocou o acidente com a bicicleta e configura a responsabilidade dos réus", consta na decisão. "Sobre o Distrito Federal, a juíza concluiu que o ente público não conseguiu demonstrar que sinalizou a área e que realizou a fiscalização necessária, o que demonstra sua negligência", acrescentou.

A indenização de R$ 22.190,20 é referente aos honorários cirúrgicos, consulta com ortopedista, fisioterapia, equipamentos para auxílio no tratamento (muleta, cadeira de rodas, travesseiros, tipoia de braço etc.) e implante dentário.