O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (21) o Plano Juventude Negra Viva, maior pacote de políticas públicas para a juventude negra da história do país, com investimento de R$ 665 milhões. A cerimônia ocorreu em Ceilândia (DF) e contou com a participação de centenas de estudantes da região.
O plano está estruturado nos seguintes eixos: educação, cultura, segurança pública, trabalho e renda, geração de trabalho de renda, ciência e tecnologia, esportes, segurança alimentar, fortalecimento da democracia, meio ambiente, garantia do direito à cidade e valorização dos territórios.
O plano abarca 43 metas e 217 ações, pactuadas com 18 ministérios. O programa vai ter a aplicação projetada em 12 anos, com previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Segundo o Palácio do Planalto, a juventude negra representa 23% da população brasileira.
Entre as ações prioritárias estão: projeto nacional de câmeras corporais em policiais (diretrizes, capacitação e treinamento), bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional por um ano nos institutos federais; política nacional de atenção integral a saúde de adolescentes e jovens; bolsa de preparação para concurso da administração pública; criação de equipamentos de referência em políticas para as juventudes e R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina.
Implementação do Pontão da Cultura com recorte específico para a juventude; internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos; formação de jovens esportivas nas periferias e crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade também estão entre as prioridades do plano.
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Os governadores poderão aderir ao plano, apontando as localidades para o governo federal executar as políticas nacionais para esse público. Até o momento, formalizaram adesão os estados do Distrito Federal, Goiás, Piauí, Amapá e Amazonas.
Em coletiva de imprensa, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a ação voltada ao projeto nacional de câmeras corporais em policiais é uma diretriz. "Comprova-se que com o uso das câmeras a gente tem uma redução de letalidade e vulnerabilidade quando existem operações dentro de comunidades, favelas e periferias."
"O que o plano prevê é uma diretriz nacional para implementação de câmeras corporais pelos governos estaduais, entendendo que eles são responsáveis pela segurança pública. O governo federal tem a responsabilidade e o papel de induzir políticas públicas de boas práticas neste tema. É comprava a eficácia deste mecanismo, no estado de São Paulo inclusive, em outros país e regiões", acrescentou diretor de combate ao racismo no MIR, Yuri Silva.