Lula critica países ricos por não cumprirem promessa de apoio financeiro para ações climáticas
Na Cúpula da Amazônia, presidente cobrou nações a disponibilizar US$ 100 bilhões por ano para combater mudanças no clima
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas nesta quarta-feira (9) aos países desenvolvidos que não cumpriram uma promessa feita em 2009 de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano em financiamento climático para combater mudanças no meio ambiente.
No segundo dia da Cúpula da Amazônia, que reuniu os presidentes de países que têm parte da floresta em seus territórios e líderes de nações detentoras de florestas tropicais, como República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia, Lula disse que a sustentabilidade do meio ambiente depende da ajuda dos países mais ricos.
“Mas não se pode falar de florestas tropicais e mudança do clima sem tratar da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos. Foram eles que, ao longo dos séculos, mais dilapidaram recursos naturais e mais poluíram o planeta. Os 10% mais ricos da população mundial concentram mais de 75% da riqueza e emitem quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera”, afirmou o presidente.
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“As obrigações de apoio financeiro, de cooperação técnico-científica, de transferência tecnológica, que estão consagradas nas Convenções do Rio de 1992, não estão sendo cumpridas. Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. E esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, acrescentou Lula.
O presidente defendeu que países donos de florestas tropicais tenham mais poder de decisão em instâncias internacionais que decidem temas relacionados ao meio ambiente.
“Sanar a falta de representatividade é elemento essencial de uma proposta abrangente e profunda de reforma da governança global que beneficie todos os países em desenvolvimento. Os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados, de forma justa e equitativa”, opinou.
“Os países detentores de florestas tropicais herdaram do passado colonial um modelo econômico predatório. Um modelo baseado na exploração irracional dos recursos naturais, na escravidão e na exclusão sistemática das populações locais. Os efeitos são sentidos por nossos países até hoje. Não podemos aceitar um neocolonialismo verde que, sob o pretexto de proteger o meio ambiente, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias e desconsidera nossos marcos normativos e políticas domésticas”, concluiu Lula.
Declaração de Belém
Na terça-feira (8), líderes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela assinaram uma declaração conjunta que consolida uma agenda comum de cooperação internacional em prol da Amazônia.
No documento, foi exigido que os países desenvolvidos cumpram os compromissos de fornecer recursos, incluindo a meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, para apoiar as necessidades dos países em desenvolvimento.
Na declaração, os líderes amazônicos destacaram que querem zerar o desmatamento na região. Contudo, não foi definido um prazo único para que todos alcancem a meta. Além disso, o acordo assinado não prevê nenhum tipo de compromisso do grupo em acabar com a exploração de petróleo na região da Amazônia
As nações amazônicas lançaram a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento entre os Estados Partes, a fim de "promover a cooperação regional no combate ao desmatamento e de evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, reconhecendo e promovendo o cumprimento das metas nacionais, inclusive as de desmatamento zero".
Todos concordaram com a criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia. O órgão deve reunir anualmente representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — entre técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região amazônica.
O intuito é "promover a troca de conhecimentos e o debate aprofundado sobre estudos, metodologias, monitoramento e alternativas para reduzir o desmatamento, impulsionar o desenvolvimento sustentável e evitar que o desequilíbrio ambiental na Amazônia se aproxime de um ponto de não retorno".
O "ponto de não retorno" é a expressão usada para se referir ao momento em que a floresta perde a capacidade de se autorregenerar em função de processos como desmatamento, degradação e aquecimento global.
