Lula diz estar otimista com aprovação do fim da ‘taxa das blusinhas’ e pressiona Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18), estar “muito otimista” com a aprovação da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como MP da “taxa das blusinhas”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula citou nominalmente os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse acreditar que os dois vão trabalhar pela aprovação da proposta.

“Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas”, afirmou o presidente. A manifestação ocorre em meio à tentativa do governo de destravar a tramitação da MP no Congresso.

Na gravação, Lula defendeu a medida como uma questão de justiça e comparou a tributação das compras internacionais de pequeno valor com os gastos de brasileiros de maior renda no exterior. “As blusinhas são um apelido que ganhou aquelas compras de até 50 dólares pela internet”, destacou.

O presidente questionou ainda as críticas de setores do comércio à medida e afirmou que produtos vendidos no Brasil também são fabricados em países asiáticos, origem mais comum dos produtos importados por brasileiros em plataformas de compras online.

“Se você entrar em uma loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm de Bangladesh, vêm do Vietnã, vêm da China”, observou.

Na avaliação de Lula, não seria justo cobrar imposto sobre uma compra de US$ 50 feita por uma pessoa de baixa renda enquanto brasileiros que viajam ao exterior podem gastar até US$ 2 mil sem pagar imposto de importação sobre compras realizadas durante a viagem, dentro das regras de isenção aplicáveis.

“Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele? É apenas uma questão de justiça”, salientou.

Tramitação da MP

A medida ainda aguarda a instalação da comissão mista responsável pela análise do texto e precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de perder a validade. Segundo o calendário oficial do Congresso, o prazo para deliberação vai até 8 de setembro.

A comissão que analisará a proposta está prevista para ser instalada durante o próximo esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro, poucos dias antes do fim do prazo para votação.

A instalação vinha sendo adiada por falta de acordo entre deputados e senadores sobre o comando do colegiado.

MP zera imposto sobre compras de até US$ 50

A MP 1.357/2026 foi editada por Lula em maio e autorizou o Ministério da Fazenda a reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50. A medida não elimina, porém, o ICMS cobrado pelos Estados.

Antes da MP, as compras internacionais de até US$ 50 estavam sujeitas a uma alíquota federal de 20%, estabelecida em 2024. Com a mudança, o governo passou a permitir que a cobrança fosse zerada para remessas nessa faixa de valor.

A proposta divide o Congresso e setores da economia.

Entidades do comércio e da indústria defendem a manutenção da tributação e argumentam que a isenção cria uma concorrência desigual para empresas brasileiras que recolhem impostos e mantêm operações no país. De outro lado, defensores da medida afirmam que a redução do imposto diminui o preço das compras para os consumidores.

A própria justificativa da MP afirma que a mudança pode beneficiar principalmente consumidores de menor renda e também aumentar a formalização das operações de comércio eletrônico internacional.

Governo tenta votar MP antes de perder validade

A pressão de Lula ocorre depois de o governo ter tentado destravar a instalação da comissão mista que analisará a medida. O colegiado chegou a ter sua instalação adiada por falta de acordo sobre a escolha do presidente e do relator.

A proposta ganhou ainda mais urgência porque o Congresso terá poucas semanas de esforço concentrado antes das eleições. A previsão é de que a comissão seja instalada na semana de 31 de agosto a 4 de setembro, deixando uma janela curta para análise e votação do texto nas duas Casas.

No vídeo veiculado nesta terça, Lula reforçou a expectativa de que os presidentes das duas Casas ajudem a viabilizar a aprovação.

“Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas”, afirmou.

A declaração ocorre poucos dias depois de Lula e Alcolumbre retomarem o diálogo político e de o presidente do Senado ter destravado outras pautas consideradas prioritárias pelo governo. A MP das blusinhas, agora, entra novamente no radar do Palácio do Planalto como uma das matérias que precisam avançar durante o esforço concentrado.

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