Entenda como será a distribuição das forças de segurança nas eleições

As forças de segurança do país estarão mobilizadas para uma atuação conjunta no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), polícias Civil e Militar dos estados, Força Nacional, Forças Armadas e órgãos de segurança estaduais e municipais terão atribuições diferentes durante o pleito.

A operação será coordenada de forma integrada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tribunais regionais eleitorais e os órgãos de segurança. O planejamento prevê estruturas de comando e controle nos níveis nacional e estadual para o compartilhamento de informações e o acompanhamento de ocorrências em tempo real.

A definição do efetivo e da distribuição das equipes leva em consideração as características de cada região, os riscos identificados e as necessidades apresentadas pelas autoridades locais. Segundo o MJSP, entre os riscos classificados como de grau médio estão desinformação, compra de votos, transporte irregular de eleitores, aglomerações nos locais de votação, violência política e grandes eventos de massa.

Polícia Militar

As polícias militares estaduais serão responsáveis principalmente pelo policiamento ostensivo e preventivo, especialmente nas áreas externas dos locais de votação, acessos e regiões com maior circulação de eleitores.

No Distrito Federal, por exemplo, a Polícia Militar preparou uma operação específica para os 614 locais de votação. Mais de 5 mil policiais militares serão empregados exclusivamente na Operação Eleições, com uma dupla de Policiamento Ostensivo Geral em cada local de votação e mais de 250 viaturas em patrulhamento. Unidades especializadas e tropas de contingência também estarão disponíveis para ocorrências que possam comprometer a ordem pública.

A distribuição do efetivo considera fatores como análise de risco e vulnerabilidade, histórico de ocorrências em eleições anteriores, concentração de eleitores e características de cada local de votação.

Polícia Civil

As polícias civis dos estados atuarão no atendimento e registro das ocorrências de sua competência, além dos procedimentos de polícia judiciária.

No Distrito Federal, a Polícia Civil ficará responsável pelo atendimento das ocorrências atribuídas à corporação. Casos de crimes eleitorais de menor potencial ofensivo que permitam a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência poderão ser encaminhados a pontos instalados em fóruns de seis regiões administrativas. Já situações que exigirem Auto de Prisão em Flagrante serão encaminhadas à Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal.

PF vai investigar

A Polícia Federal terá atuação voltada à prevenção, repressão e investigação de crimes eleitorais, além de atividades de inteligência, perícia e combate a crimes cibernéticos relacionados ao pleito.

A corporação informou que manterá equipes em todo o país no domingo para atender ocorrências dentro de suas atribuições, em articulação com a Justiça Eleitoral e os demais órgãos envolvidos. Entre as frentes de atuação estão também crimes de ódio e investigações relacionadas à violência política.

A PF também participa da estrutura de inteligência e comando da operação eleitoral. Segundo o planejamento do MJSP, a instituição atuará de forma integrada com as polícias estaduais e demais órgãos de segurança.

PRF

Nas estradas federais, a responsabilidade será da Polícia Rodoviária Federal. A corporação fará patrulhamento e fiscalização, com foco na segurança e na garantia do deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

As regras definidas pelo TSE e pelo Ministério da Justiça estabelecem que as ações da PRF não devem criar obstáculos ao deslocamento dos eleitores. Abordagens para verificar infrações administrativas de trânsito ficam restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física.

A PRF também poderá prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral no transporte de urnas e materiais e na segurança de instalações, além de atuar em situações de contingência relacionadas às condições climáticas.

Nos dias 4 e 25 de outubro, haverá ainda restrição de tráfego, das 7h às 18h, para veículos ou combinações de veículos que ultrapassem determinados limites de peso e dimensões. A medida tem como objetivo reduzir congestionamentos e priorizar a mobilidade dos eleitores.

Forças Armadas

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — não substituirão o policiamento regular em todo o país. O emprego de tropas ocorre em localidades específicas, a partir de pedidos dos tribunais regionais eleitorais analisados e aprovados pelo TSE.

Até setembro, o TSE havia aprovado requisições de força federal para diferentes estados. Em decisão mais recente, o tribunal autorizou o envio de tropas para 129 municípios do Amazonas e do Pará no primeiro turno. Segundo o TSE, as tropas são destinadas a locais onde há necessidade de reforço para garantir a segurança e a normalidade da votação.

Depois da autorização do TSE, cabe ao Ministério da Defesa planejar e executar a atuação das Forças Armadas. O emprego deve ocorrer em área previamente definida e pelo menor período necessário, conforme as regras estabelecidas para esse tipo de operação.

Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública integra a estrutura de cooperação federativa do Ministério da Justiça e pode ser mobilizada para reforçar operações de segurança conforme a necessidade da União. A corporação é formada por profissionais cedidos pelos estados, incluindo policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos.

No planejamento apresentado pelo MJSP para as eleições, a Força Nacional aparece integrada à estrutura nacional de segurança. O material encaminhado para a reportagem, porém, não informa um quantitativo nacional específico nem detalha a distribuição dos agentes da Força Nacional por estado.

Centros de comando

A atuação das forças será acompanhada por centros integrados de comando e controle. O CICCN (Centro Integrado de Comando e Controle Nacional), coordenado pelo Ministério da Justiça, funcionará em Brasília e terá informações dos 26 estados e do Distrito Federal.

A estrutura reunirá representantes de diferentes órgãos e permitirá o compartilhamento de informações sobre ocorrências criminais, trânsito e eventuais situações que possam afetar o andamento das eleições. A PRF informou que seu centro de monitoramento estará integrado ao TSE, aos tribunais regionais eleitorais e aos órgãos de segurança pública.

No Distrito Federal, o CIOB (Centro Integrado de Operações de Brasília) também acompanhará a operação e permanecerá articulado com o CICCN. A estrutura local fará o monitoramento dos 614 locais de votação, das vias de acesso e de pontos considerados sensíveis.

Quem faz o quê no dia da eleição

• Polícia Militar: policiamento ostensivo, prevenção de ocorrências e segurança no entorno dos locais de votação.
• Polícia Civil: atendimento e investigação de ocorrências de sua competência e procedimentos de polícia judiciária.
• Polícia Federal: investigação e repressão de crimes eleitorais, inteligência, perícia e crimes cibernéticos relacionados ao pleito.
• Polícia Rodoviária Federal: patrulhamento e fiscalização nas rodovias federais, além de apoio logístico à Justiça Eleitoral.
• Força Nacional: reforço de operações de segurança quando houver mobilização específica, conforme o planejamento federal.
• Forças Armadas: atuação em localidades específicas autorizadas pelo TSE para reforçar a segurança e garantir a votação.
• Centros de comando e controle: integração das informações e coordenação das diferentes forças durante o pleito.

A votação do primeiro turno ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A operação de segurança começa antes da abertura das seções e continua após o encerramento da votação, com os efetivos podendo ser redistribuídos de acordo com as ocorrências e necessidades identificadas ao longo do dia.

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