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R7 Brasília

Lula fala em 'acordo equilibrado' entre Mercosul e União Europeia: 'Abrirá novos horizontes'

Presidente afirmou que pretende concluir proposta de pacto ainda neste ano; ele participa de fórum entre UE e América Latina

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

Lula com a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen
Lula com a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (17), em reunião do fórum empresarial União Europeia (UE)-América Latina, que o Brasil pretende concluir um acordo "equilibrado" entre a UE e o Mercosul ainda neste ano. A declaração do chefe do Executivo ocorreu em Bruxelas, na Bélgica, onde ele participa da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o bloco europeu.

"Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda neste ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros", afirmou o presidente.

Antes do discurso de Lula, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que tem a intenção de concluir o pacto "o mais rápido possível", em meio às divergências que travam as negociações, que se iniciaram em 1999.

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Atualmente, o acordo está em fase de revisão, mas há entraves na questão ambiental e sobre compras governamentais. Recentemente, os europeus propuseram um documento adicional, chamado de side letter, que impõe sanções em caso de descumprimento — mas só para o lado sul-americano.


Os países da Europa também querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vá resultar no aumento da destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.

Questões climáticas

presidente também afirmou que o Brasil fará a sua parte para enfrentar as questões de mudanças no clima e que as transições energética e climática são prioridades do país. "O Brasil, todo mundo sabe, vai cumprir com sua parte na questão do clima. Temos um compromisso com o desmatamento zero na Amazônia até 2030. Esse é um compromisso assumido antes, durante e depois de uma campanha política", disse.


A expectativa é que a União Europeia aproveite a ocasião para apresentar uma nova agenda de investimentos para a América Latina com foco na área de transição verde e digital. O evento também tem a participação de representantes do setor privado e bancos de financiamento. Eles debatem as oportunidades de investimento em áreas prioritárias, como energias renováveis, transporte, infraestrutura, digitalização e conectividade.

Foram convidados para a cúpula em Bruxelas todos os 33 presidentes de países da América Latina e do Caribe e os líderes das 27 nações que compõem a União Europeia, totalizando 60 países. Os dois blocos não se reuniam desde 2015. O Brasil havia saído da Celac em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas retornou ao grupo no início deste ano.

Leia o discurso completo:

"Tenho enorme satisfação em participar da abertura deste encontro empresarial, ao lado da presidente da Comissão Europeia, do primeiro-ministro da Espanha e dos presidentes do BID e da CAF.

Eu acredito que são as empresas, as universidades e a sociedade civil que dão vida e continuidade às relações entre os países. Este encontro confirma que nossos empreendedores estão plenamente engajados no relançamento dessa histórica aliança, baseada na certeza de que o sucesso do outro é fundamental para nosso êxito comum.

Isso é mais verdadeiro agora, quando vivemos momentos de turbulência e incerteza no mundo.

A pandemia da Covid-19, além de ceifar milhões de vidas, desorganizou o sistema produtivo nos quatro cantos do planeta.

A mudança do clima evidencia a urgência em preservar a biodiversidade e os ecossistemas.

A crise da democracia semeia a discórdia, a violência e a intolerância, solapando as condições da vida em sociedade e o planejamento da atividade econômica.

A guerra no coração da Europa lança sobre o mundo o manto da incerteza e canaliza para fins bélicos recursos até então essenciais para a economia e programas sociais.

A corrida armamentista dificulta ainda mais o enfrentamento da mudança do clima.

Frente a todos esses desafios, cabe aos governantes, empresários e trabalhadores reconstituir o caminho da prosperidade, da retomada da produção, dos investimentos e dos empregos.

Os países da América Latina e do Caribe continuarão a desempenhar um papel estratégico para a Europa e o mundo.

Porque somos uma região com enormes oportunidades de investimento e de ampliação do consumo.

Somos países que demandam investimentos em infraestrutura logística diversificada, infraestrutura social e urbana.

Somos sociedades em processo de forte mobilidade social nas quais se constituem novos e dinâmicos mercados internos, integrados por centenas de milhões de consumidores.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Nossa corrente de comércio poderá ultrapassar neste ano a marca de 100 bilhões de dólares.

Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda neste ano, abrirá novos horizontes.

Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros.

As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial.

EUA e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional.

O Brasil tem um grande mercado interno de 203 milhões de pessoas, com enorme capacidade de consumo ainda reprimida, que vai requerer a ampliação de investimentos em bens duráveis, insumos e serviços associados.

Lançaremos nos próximos dias um novo plano de investimentos para enfrentar os gargalos existentes.

Depois dos últimos seis anos de retrocesso e estagnação, voltaremos a gerar empregos de qualidade, a combater a pobreza e a aumentar a renda das famílias brasileiras.

O plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, aceleração dos que estão em andamento e seleção de novos projetos.

Promoveremos a modernização de nossa infraestrutura logística, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

O Brasil já possui uma matriz energética das mais limpas do planeta: 87% de nossa eletricidade já provém de fontes renováveis, contra 27% da média mundial, e 50% de toda a nossa energia é limpa, enquanto no mundo a média é de 15%.

E vamos melhorar ainda mais esses números, porque estamos dando prioridade à geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel. Também é enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde.

Destacam-se também novas oportunidades em mobilidade urbana, saneamento, prevenção de desastres e financiamento habitacional, gerando estímulos na cadeia produtiva de transporte e de construção.

A extensão para todo o território nacional de uma rede de banda larga de alta capacidade servirá de alicerce para a política educacional que estamos desenvolvendo e que prioriza a inclusão e a qualidade.

Uma educação de qualidade é requisito para um crescimento fundado na geração de tecnologia e na inovação, privilegiando a economia do conhecimento.

Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas essas áreas, sob a forma de concessões, parcerias público-privadas e contratações diretas.

Este novo Brasil mais justo e solidário está sendo reconstruído sem abdicar de nossos compromissos com os fundamentos macroeconômicos.

O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e o progresso social.

Com a reforma tributária em curso, estamos simplificando a arrecadação de tributos e tornando a economia mais eficiente.

Possuímos um sistema financeiro robusto, que permitirá a expansão sustentável do crédito ao longo dos próximos anos.

Nossas elevadas reservas internacionais, hoje na casa de 343 bilhões de dólares, proporcionam um seguro colchão frente a eventuais volatilidades externas.

Ao lançar um programa ambicioso de investimentos, não penso única e exclusivamente em meu país. Não queremos ser uma ilha de prosperidade.

Só cresceremos, de forma sustentável, com a integração ao nosso entorno regional.

Na última reunião de líderes sul-americanos, em maio, em Brasília, propus a atualização da carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, reforçando a multimodalidade e priorizando os projetos de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira.

Ao construir o corredor bioceânico, que liga o Centro-Oeste brasileiro aos portos do norte do Chile, reduzimos o custo de nossas exportações para os mercados asiáticos e geramos emprego e renda para o interior do nosso continente.

Ao sediar a reunião de presidentes dos países amazônicos em agosto próximo, procuramos articular iniciativas comuns para a proteção e o desenvolvimento sustentável desse bioma com outros sete países da América do Sul.

Somos detentores de um patrimônio natural único em termos de florestas, biodiversidade e água doce. Esta condição nos torna responsáveis pela gestão de riquezas cuja preservação e exploração sustentável, de forma inclusiva, é imperativo nacional.

Nos mandatos anteriores, reduzimos o desmatamento em 80%. Desta vez, assumimos o compromisso de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, e já neste primeiro semestre o reduzimos em 34% em relação ao do ano passado.

Estamos lançando as bases para a reindustrialização do país com empreendimentos menos poluentes, com maior densidade tecnológica e com geração de empregos verdes e de qualidade.

O Brasil voltou ao cenário internacional para contribuir com o enfrentamento dos desafios do nosso planeta, como a crise das mudanças climáticas e o aumento das desigualdades.

Vamos provar, como já fizemos no passado, que é possível produzir e crescer de forma sustentável e eficiente.

Senhoras e senhores,

Precisamos enviar ao mundo um sinal de que duas regiões da importância estratégica da Europa e da América Latina e do Caribe estão comprometidas com uma agenda promissora.

Uma agenda de paz, de cooperação, de ampliação do comércio e dos investimentos, de geração de empregos e de crescimento sustentável.

Quando temos muito dinheiro nas mãos de poucos, temos concentração de renda e poucas pessoas consumindo, enquanto muitas passam dificuldades. Com uma melhor distribuição de renda e dinheiro na mão de muitos, colocamos recursos na base da sociedade, ampliando o consumo e gerando oportunidades nos serviços, na indústria e na agricultura. Isso é verdade em cada um de nossos países e mais ainda quando se pensa em escala global.

O Brasil está fazendo a sua parte com uma estratégia de longo prazo, focada na credibilidade, na previsibilidade e estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade econômica e com estabilidade social. Somente assim é que a gente vai poder desenvolver definitivamente os nossos países.

Esses são fatores essenciais para construir um futuro repleto de oportunidades.

Muito obrigado."

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