Lula recebe Flávio Dino e Paulo Gonet um dia depois de aprovações no Senado
A posse no STF deve ficar para fevereiro de 2024, enquanto na PGR ocorre na próxima semana; eles receberam aval nesta quarta-feira
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (14), com Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, que será o novo procurador-geral da República (PGR). O encontro ocorreu um dia depois de eles serem aprovados pelo Senado para as funções. Lula indicou os nomes em 27 de novembro. As vagas foram abertas no fim de setembro, quando Rosa Weber se aposentou do STF e Augusto Aras terminou o mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.
Dino deixará o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública para integrar o Supremo. Ele declarou que a posse pode ser em 22 de fevereiro. A afirmação foi feita depois de uma reunião com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e membros da Corte.
O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)
O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)
O ministro da Justiça agradeceu ao Senado pelo "aprendizado". "Debate democrático engrandece. Houve uma convergência entre a manifestação do Lula e o Legislativo." Gonet deve assumir a PGR na próxima segunda-feira (18), como informou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, no plenário do Supremo.
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Aprovações
O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet recebeu 65 "sim" e 11 "não", e houve uma abstenção.
Antes do plenário, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Gonet foi aprovado por 23 votos a 4, enquanto Dino teve 17 posicionamentos favoráveis e 10 contrários.
Dino usou a sabatina na CCJ para defender sua experiência não só jurídica, mas política. Ele criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com o amplo apoio dos parlamentares.
O futuro ministro do STF foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014), governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado.
Paulo Gonet
"Toda uma vida assim dedicada ao direito, se me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos", discursou Gonet na CCJ.
O futuro procurador-geral da República é bacharel e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele já passou pelos cargos de assessor do ministro do STF Francisco Rezek, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Membro efetivo do Ministério Público Federal (MPF), foi promovido em 2012 ao cargo de subprocurador-geral da República.