Lula vai ter reunião com Alcolumbre após Barroso anunciar aposentadoria do STF
Encontro já estava marcado antes de anúncio de Barroso; novo nome indicado por Lula para o STF passará pelo Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta sexta-feira (9), em Brasília. A informação é do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O encontro ocorrerá um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso anunciar a aposentadoria da Corte. A reunião entre Lula e Alcolumbre tinha sido marcada antes da declaração de Barroso.
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Com a saída de Barroso da Suprema Corte, Lula vai indicar um nome para o STF pela terceira vez neste mandato.
Apesar de a escolha ser exclusivamente do presidente da República, o nome tem de passar por sabatina e votação no Senado para ser nomeado oficialmente. É Alcolumbre quem vai marcar a data da sabatina e da votação em plenário do nome indicado por Lula.
Barroso teria direito de ficar no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. Contudo, decidiu antecipar a saída do tribunal.
Ele informou que continua no STF até a próxima semana para devolver alguns pedidos de vista e encerrar pendências. Ao todo, ele foi ministro por mais de 12 anos no STF e presidiu a Corte entre setembro de 2023 e setembro de 2025.
Entenda o processo até a nomeação de um ministro do STF
Segundo a Constituição, a indicação é de livre escolha do presidente da República, mas há alguns critérios para o novo nome: ter mais de 35 anos e menos de 75 anos; ter notável saber jurídico e ter reputação ilibada.
Após o presidente oficializar a indicação, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve sabatinar o indicado e, se aprovado, o nome segue para votação no plenário do Senado.
A sabatina é o momento em que os 27 senadores da CCJ podem fazer diversas perguntas ao indicado. Depois, os parlamentares devem votar a indicação, que precisa de maioria simples para ser aprovada.
Só assim o indicado segue para análise do plenário, onde vai precisar de, no mínimo, 41 votos para ser aprovado. Depois desse processo, o presidente da República nomeia o escolhido para o posto.
Neste mandato, as duas indicações de Lula para o STF foram Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente; e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula.
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