Ministro cita 'eventos de janeiro' para justificar forças de segurança na investigação de apagão
Alexandre Silveira afirmou ainda ter adotado 'medidas drásticas' pela mudança na direção da Eletrobras às vésperas do episódio
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, justificou nesta terça-feira (29) as "medidas mais drásticas" que tomou em relação à apuração do apagão nacional do último dia 15, feitas em razão de circunstâncias como os "eventos de janeiro" e a troca na direção-executiva da Eletrobras às vésperas da falha energética. Ele alegou, ainda, que "não houve politização" do caso.
"Só acionamos o Ministério da Justiça [e Segurança Pública], a Polícia Federal, a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e o GSI [Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República] para que participassem conosco desse processo de constatação porque o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico], uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, deu a notícia de que não havia, até aquele momento, nada objetivo que pudesse apontar um motivo exclusivamente técnico para um evento daquela gravidade", disse Silveira.
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A fala ocorreu em uma audiência na Câmara dos Deputados convocada pelas Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle. O ministro disse que, ao receber o relato do ONS, levou em consideração os "eventos de janeiro" (referindo-se ao 8 de Janeiro) como fator a ser examinado. Isso porque, durante este mês, houve uma série de ataques a torres de energia.
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Outro ponto levantado pelo ministro foi a mudança na direção-executiva da Eletrobras. "Estava extremamente indignado, me permitam o desabafo, de ter recebido às 23h do dia anterior a notícia de que os conselheiros da Eletrobras tinham se reunido e, de forma inusitada, em menos de uma hora de reunião, tinham decidido mudar seu presidente-executivo", afirmou Silveira, que disse que a medida foi um "desrespeito ao Brasil".
"Havia uma série de motivos para usar todos os instrumentos do governo para que o Brasil soubesse o que aconteceu naquele episódio", completou o ministro. As causas da falta de energia ainda são apuradas. As informações prévias devem constar em um relatório do ONS sobre as causas e os impactos, a ser apresentado em 45 dias.
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Bandeira vermelha
Durante a audiência, o ministro também declarou que estaria apto a acionar a bandeira tarifária vermelha, que aumenta o valor das contas de energia, para evitar o risco de apagões, em caso de escassez hídrica. "Se precisar acionar a bandeira vermelha, com antecedência, o ministro vai fazer. O que não vai deixar é faltar luz nem contratar térmicas por R$ 40 bilhões para o consumidor pagar por falta de planejamento", declarou.
No entanto, sobre a falta de energia nacional em 15 de agosto, Silveira se referiu ao ocorrido como "evento, e não apagão". "O apagão, na verdade, passa para a população a impressão de que nós temos qualquer risco de suprimento energético no país [...]. Nosso problema não é geração de energia, muito pelo contrário: temos energia para fornecer ao Uruguai e à Argentina", afirmou.
O ministro também disse que o governo está empenhado em encontrar soluções estruturais para o setor energético — segundo ele, um dos mais sensíveis do ponto de vista socioeconômico e que está "chegando perto do colapso da conta para o consumidor regulado".
"Não faltará ao ministro e ao presidente da República o encaminhamento de um projeto que venha a mexer com as bases do setor elétrico e que venha a dividir a conta injusta e inadequada paga só pelo consumidor regulado. Se continuarmos cada um puxando o cobertor, vamos chegar a um colapso do setor energético nacional", afirmou.
