Moraes nega liberdade a homem que levou réplica da Constituição durante atos extremistas
Para o ministro, há elementos concretos que justificam a prisão; liberdade representaria 'comprometimento da ordem pública'
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, extremista que levou a réplica da Constituição de dentro do STF durante os atos de vandalismo de 8 de janeiro.
No pedido, a defesa alegou que o homem é réu primário, com bons antecedentes, trabalha, tem residência fixa e é pai de cinco filhos, um deles portador de deficiência intelectual.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a revogação da prisão e disse que, em liberdade, o homem poderia encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, como coagir testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultar dados e documentos.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Segundo Moraes, no caso, há elementos que justificam a prisão. “O investigado teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com nítido comportamento característico dos crimes multitudinários, sobretudo para a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições republicanas, conforme se depreende da análise dos vídeos apresentados pela Polícia Federal”, disse.
Para o ministro, a liberdade do homem representa grave comprometimento da ordem pública. “Verifica-se que a exibição das imagens do investigado segurando o exemplar da Carta Magna questionado foi amplamente divulgado, replicado e compartilhado, em verdadeiro ataque ao patrimônio material e imaterial da história da República brasileira. Por outro lado, a sua prisão preventiva também é necessária à conveniência da instrução criminal, especialmente em razão de seu assumido papel de liderança nos atos investigados”, afirmou.
Moraes disse ainda que as pessoas que participaram do movimento "afrontaram as forças policiais, rompendo as barreiras existentes, dirigindo-se aos prédios públicos da Praça dos Três Poderes com o objetivo de promover a destruição generalizada de imóveis e mobiliários".
“O dano ao patrimônio material e imaterial é imensurável. A responsabilidade penal deve ser apurada e, tratando-se de crime multitudinário, sua individualização envolve tempo e esforço investigativo para a delimitação das condutas das pessoas que cometeram os crimes. A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para a garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso”, defendeu.
Prisão
Em 25 de janeiro, o homem foi preso em Varginha, em Minas Gerais. Lima aparece em imagens, no dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes, levantando uma réplica da Constituição.
Quando entregou a Constituição, ele disse que ouviu participantes do atos dizendo que iriam rasgar o livro e, por isso, pegou o exemplar para salvar.