Moraes nega recurso e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

01/03/2023 - 16h27 (Atualizado em 15/02/2024 - 16h36)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão do ex-secretário de Segurana Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso após os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. Torres nega participação em qualquer irregularidade.

O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, não houve nenhuma modificação da situação desde a decisão que determinou a prisão preventiva.

"A Procuradoria-Geral trouxe aos autos detalhado histórico das omissões do investigado, cuja extensão ainda está sendo verificada nesta investigação, destacando diversas condutas que recomendam a manutenção da restrição de sua liberdade", disse.

Segundo Moraes, os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.

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"A prisão preventiva de Anderson Torres, portanto, se trata de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal", disse o ministro. "Conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, os elementos de prova até o momento indicam que Anderson Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal".

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Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional

Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio

Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)

Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista

Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Moraes citou ainda que o relatório feito pelo interventor Ricardo Capelli mostrou que “houve uma operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro, que teria exonerado todo o comando da segurança e viajado para o exterior, embora fossem de sua atribuição as competências para evitar a prática dos crimes e reforçar os mecanismos de defesa social contra ataques que eram iminentes”.

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No pedido de revogação da prisão, a defesa de Torres alegou que o ex-ministro não praticou nenhum crime. "O desenvolvimento das investigações demonstrou, de forma clara, a total ausência de evidências mínimas que permitam associar o requerente [Anderson Torres] aos fatos criminosos em questão, de modo a inexistir, hoje, qualquer circunstância fática que autorize a permanência da constrição cautelar de sua liberdade", afirmaram os advogados.

Invasão em Brasília

Manifestantes que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 furaram bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento em que os manifestantes subiram a rampa do Congresso Nacional e invadiram a parte superior, onde ficam as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do Salão Verde, localizado dentro do edifício.