Motta proíbe cartazes e panfletos no plenário da Câmara e exige ‘trajes adequados’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, nesta quarta-feira (26), novas regras para o funcionamento da Casa. Eleito para o posto em 1° de fevereiro, Motta enfrentou logo no início da gestão manifestações da oposição e da ala governista no plenário da Casa.

A determinação proíbe o uso de cartazes, panfletos e outros objetos em manifestações no plenário e nas comissões permanentes. Ainda na publicação, ele estabeleceu que será permitida apenas a permanência e circulação de pessoas que estejam “adequadamente trajadas” com o uso de “passeio completo”, como terno e gravata.

“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos Plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país que se espera que aconteça nas tribunas em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, argumentou Motta.

O presidente da Câmara defendeu que as novas medidas reafirmam os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente continue “compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho aqui exercido”.

Além disso, explicou que a determinação não serve apenas para os deputados, mas para servidores, terceirizados e qualquer outra pessoa que circule pelas dependências. Ele ainda estabeleceu que, se necessário, a Polícia Legislativa será acionada para garantir o cumprimento da norma.

Entenda

Na quarta-feira (19), Motta chamou a atenção dos deputados após a base do governo e a oposição discutirem ao ponto da sessão ser interrompida. Na ocasião, ele ainda prometeu recorrer ao Conselho de Ética sempre que houver desrespeito entre os deputados.

“Senhores parlamentares, eu entendo o ambiente turbulento político que o país enfrenta diante dos últimos acontecimentos, mas eu quero dizer que, se Vossas Excelências estão confundindo este presidente com uma pessoa paciente, com uma pessoa serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, reclamou Motta.

No momento da confusão, Motta não estava no plenário, e a deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) presidia a sessão. Ela também foi interrompida durante o tumulto. Com isso, Motta voltou ao plenário para dar uma bronca nos deputados.

“Ou este plenário se dignifica a estar aqui representando o povo brasileiro, ou nós não merecemos estar aqui. Aqui não é um jardim da infância, nem muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa”, afirmou o presidente da Câmara, prometendo ser mais combativo que o antecessor dele, Arthur Lira (PP-AL).

“Ou esta Casa coloca-se no lugar que ela merece estar ou nós não merecemos aqui estar representando o povo que nos assiste neste momento envergonhado da representação que tem”, acrescentou Motta.