Nunes Marques diz que plataformas vão acompanhar eleições diretamente do TSE
Ministro também convidou embaixadores para observar o pleito em 4 de outubro e detalhou planos de enfrentar deepfakes
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, recebeu, nesta segunda-feira (17), mais de 100 embaixadores para falar sobre as tecnologias e à arquitetura de segurança do processo de votação nacional.
Nunes Marques informou, na ocasião, que todas as plataformas assumiram o compromisso de enviar, nos finais de semana em que ocorrerão o primeiro e o segundo turnos, representantes ao TSE para participar de uma sala de situação para impedir a disseminação de publicações que visem interferir na vontade do eleitor no momento mais crítico da eleição.
O ministro afirmou que a informação consta em planos de conformidade enviados pelas plataformas. O documento define os procedimentos de análise e acompanhamento dos planos, nos quais os provedores deverão detalhar as medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.
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Ao logo da tarde, os diplomatas irão conversar sobre os desafios à democracia e haverá a simulação de voto na urna eletrônica.
O ministro também convidou os embaixadores para acompanhar as eleições em 4 de outubro e detalhou os planos de contingência para enfrentar o uso de deepfakes impulsionadas por IA (inteligência artificial) nas campanhas eleitorais e o disparo em massa de desinformação estruturada.
Combate
Diante do desafio imposto pela inteligência artificial, ferramenta capaz de criar simulações hiper-realistas com poucos cliques, o TSE estruturou uma ofensiva regulatória, institucional e tecnológica para proteger o processo eleitoral.
O tribunal determinou que todo conteúdo sintético multimídia, seja imagem, áudio ou vídeo, criado ou significativamente alterado por IA, deve exibir rótulo ou aviso explícito, visível e de fácil compreensão para o eleitor.
As plataformas também terão de comunicar alterações relevantes nas medidas adotadas durante o pleito e encaminhar, até 19 de dezembro, relatório consolidado sobre a execução do plano.
Além disso, o provedor deverá comunicar à Presidência do TSE, em até três dias após a constatação, qualquer risco extraordinário à integridade do processo eleitoral.
A comunicação será obrigatória quando a situação, pela escala, ineditismo ou potencial de dano, exigir resposta imediata e não puder aguardar a apresentação do relatório único.
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