O que falta para Bolsonaro ser preso? Veja etapas que ainda precisam ser cumpridas

Um novo passo no processo da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) pode levar Jair Bolsonaro à prisão. Com a publicação do acórdão do julgamento do recurso do ex-presidente contra a condenação, o caminho até a prisão ficou mais curto, mas ainda faltam algumas etapas.

Na Corte, a avaliação é de que Alexandre de Moraes não deve acelerar nenhum movimento antes de todos os trâmites formais se esgotarem. E a razão é puramente política: a prisão de um ex-chefe do Executivo tem impacto direto no ambiente institucional, e qualquer gesto fora do rito alimentaria discursos de perseguição.

Ou seja, não há intenção de “queimar a largada”, mesmo com pressão pública e especulações sobre datas.

Últimos recursos

Após a rejeição do primeiro recurso contra a condenação, a defesa do ex-presidente ainda pode contestar a decisão da Primeira Turma.

Os advogados de Bolsonaro podem apresentar outros embargos de declaração, usados para apontar supostas omissões ou contradições nos votos dos ministros.

Na prática, contudo, é raro que isso reverta alguma condenação, já que alguns ministros classificam esse tipo de recurso como uma tentativa de ganhar tempo.

Essa fase funciona como uma espécie de “último fôlego” jurídico, mas não muda a percepção interna de que o processo está praticamente encerrado.

Ao analisar o primeiro recurso do ex-presidente contra a condenação, a Primeira Turma do STF reforçou que a tentativa de golpe foi organizada, estruturada e liderada por Bolsonaro, com participação de integrantes do governo e apoio de setores das Forças Armadas.

O que mais pode ser feito?

A defesa também poderia recorrer com os chamados embargos infringentes, na tentativa de levar o caso ao plenário do STF.

Mas essa opção geralmente só é aceita quando ao menos dois ministros de um colegiado votam pela absolvição do réu. No caso de Bolsonaro, só Luiz Fux divergiu na Primeira Turma, o que praticamente inviabiliza essa estratégia.

Depois que esses últimos recursos forem analisados, o Supremo publica um novo acórdão, e o processo fica pronto para a etapa decisiva.

Quando os segundos embargos forem rejeitados, a tendência é de que o processo transite em julgado. Isso significa, na prática, que não há mais recursos possíveis.

A partir daí, o ministro Alexandre de Moraes pode determinar o início do cumprimento da pena. A secretaria do STF, então, emite o mandado de prisão, e a Polícia Federal passa a ser responsável por encontrar o ex-presidente e levá-lo ao local definido.

Onde Bolsonaro vai ficar preso?

Hoje, há quatro cenários possíveis:

• Manutenção da prisão domiciliar;
• Sala especial na sede da Polícia Federal;
• Complexo Penitenciário da Papuda;
• Unidade militar.

*Sob supervisão de Leonardo Meireles

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