ONU quer romper ciclo do casamento infantil que atinge 34 mil crianças no Brasil

Cerca de 34 mil crianças de 10 a 14 anos vivem atualmente em uniões conjugais no Brasil, segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número, considerado subestimado pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), expõe a dimensão do casamento infantil no país, que ocupa a primeira posição na América Latina em números absolutos e a sexta no mundo.

Para enfrentar o problema, a ONU lançou no Brasil a campanha “Casamento é Coisa de Adulto”, que pretende combater a normalização das uniões precoces e estimular ações de proteção a crianças e adolescentes.

“A gente reforça que crianças e adolescentes devem viver plenamente suas adolescências e infâncias. Casar e [ter] responsabilidades maritais, conjugais e familiares não é para aquele momento. Aquele momento é para ser vivenciado de outras formas, inclusive na socialização, na formação”, afirmou a oficial de programa do Fundo de População da ONU no Brasil, Anna Cunha, ao JR Entrevista.

A íntegra da entrevista com Cunha vai ao ar às 22h30 desta quarta-feira (9), na RECORD News. O programa também estará disponível no R7, nas redes sociais e no RecordPlus.

Segundo Cunha, o fenômeno é particularmente difícil de dimensionar porque a maioria das uniões não passa por cartórios ou cerimônias formais. Cerca de 87% das relações envolvendo crianças e adolescentes são informais.

Ela também destacou que o casamento infantil está diretamente associado a contextos de vulnerabilidade social. As meninas representam 77% das uniões, e 69% delas são pretas ou pardas. Em muitos casos, a união é percebida pela própria família como uma possibilidade de melhorar as condições de vida ou oferecer um futuro à adolescente.

Na avaliação da representante da ONU, porém, o efeito tende a ser justamente o contrário. “Na prática, esse tipo de relacionamento traz uma perpetuação, uma reprodução de um ciclo de desigualdades em que aquela menina muitas vezes vai estar ainda mais exposta a uma situação de assimetrias. Uma situação de, por exemplo, interrupção da trajetória escolar”, disse Cunha.

Diferença de idade aumenta dependência

Ela também chamou atenção para as relações de poder dentro dessas uniões. Em muitos casos, as meninas têm parceiros significativamente mais velhos e com maior renda e escolaridade.

“Muitas vezes são homens muito mais velhos. Então, tem uma disparidade de idade muito grande, uma disparidade de renda, de anos de estudo, que faz com que ela tenha uma dependência econômica”, afirmou Cunha.

“Muitas vezes, a dependência econômica pode fazer com que ela tenha menos autonomia, menos poder de decisão, de fazer escolhas”, acrescentou.

Para a representante da ONU, o casamento infantil não deve ser entendido apenas como uma questão relacionada ao estado civil ou à formação de uma família.

“Vai para muito além de simplesmente um casamento de uma adolescente. É uma situação que vai ter um impacto na trajetória dela, inclusive na proteção dos seus direitos, da sua segurança e dignidade”, afirmou.

ONU defende políticas além da legislação

Desde 2019, o casamento civil de pessoas com menos de 16 anos é proibido em qualquer circunstância. O Congresso também discute mudanças para tornar nulo o casamento abaixo dessa idade e propostas para eliminar exceções para uniões envolvendo menores de 18 anos.

Para o UNFPA, porém, a legislação é apenas uma parte da resposta. Como a maioria das uniões é informal, uma mudança na lei não seria suficiente para impedir que crianças e adolescentes continuem vivendo como adultos.

A estratégia defendida pela ONU envolve educação, saúde, assistência social, esporte e cultura, além do fortalecimento da rede de proteção.

A expectativa do UNFPA é de que uma nova pesquisa de opinião, atualmente em elaboração, ajude a identificar como os brasileiros enxergam o casamento infantil e quais percepções contribuem para a tolerância à prática.

“A gente vai ter uma pesquisa de opinião para conhecer melhor qual é a percepção da população brasileira sobre esse tema. A ideia é justamente que a gente consiga tirar da invisibilidade esse tema, trazer conhecimento, que as pessoas dominem, saibam dos dados, entendam como funciona, qual o tipo de situação característica”, disse Cunha.

“Toda pessoa é capaz de contribuir para transformar esse tipo de situação e transformar inclusive as normas sociais que ainda fazem com que esse tipo de situação do casamento infantil seja algo corriqueiro e até normalizado na nossa sociedade”, concluiu.

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