Pacote de medidas ambientais amplia unidades de conservação brasileiras e proteção à Caatinga
Presidente Lula assinou três normas e anunciou investimentos para proteção de ecossistemas e enfrentamento às mudanças climáticas
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nessa quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros, bem como para enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho.
Durante a agenda, Lula assinou dois decretos: um que autoriza a criação de novas unidades de conservação e a ampliação de áreas protegidas e outro para simplificar e agilizar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente a estados e municípios, com foco na prevenção e no combate a incêndios florestais.
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Além disso, o presidente sancionou a lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Caatinga. “Pela primeira vez, saímos na frente na luta para combater as possíveis queimadas que virão. A perspectiva é de que o El Niño será muito violento e de que teremos mais desastres climáticos. Mas, pela primeira vez, estamos preparados antecipadamente para enfrentar a situação”, declarou.
Queda no desmatamento
O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo instituto MapBiomas, mostrou que, em 2025, o país ficou abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), um fato também inédito.
O estabelecimento de unidades de conservação ajuda na contenção desse desmatamento, pois protege ecossistemas estratégicos. As novas definidas pelo decreto são o Parna (Parque Nacional) do Tanaru, em Rondônia, e a APA (Área de Proteção Ambiental) do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
Além disso, o governo federal ampliou os Parnas da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí.
Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco lembrou que a queda no desmatamento ocorreu em diferentes biomas. “Na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo; no Cerrado, de 32%; e, no Pantanal, de 63%”, ressaltou.
O chefe da pasta acrescentou que, desde 2023, o país saiu de um “período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre governo federal, estados, municípios e sociedade”.
Investimentos
Ainda durante o evento, representantes do governo federal anunciaram investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O presidente ainda assinou atos que destinam um financiamento de R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que propuseram projetos de restauração da vegetação nativa. Os recursos são administrados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Para a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, o financiamento é um marco. “Além de enfrentar o desmatamento, temos reconstruído nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós”, assinalou a gestora.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela ONU (Organização das Nações Unidas) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia. Na ocasião, ocorreu o primeiro grande evento da instituição voltado a esse tema.
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