Pelo menos 20 gestores do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal pediram exoneração dos cargos nesta quinta-feira (7). A crise ocorre porque a cúpula da corporação retirou a atribuição de reconhecimento facial da categoria e repassou esses serviços aos papiloscopistas, ligados ao Instituto de Identificação. Representantes de papiloscopistas responderam, por sua vez, que a atividade é inerente à função da classe, e que causa "estranheza" o movimento em relação a uma pauta "que já estava consolidada".
O argumento dos profissionais da criminalística é que, com a mudança, os exames de identificação de suspeitos de crimes no DF ficarão enfraquecidos. Esse movimento de passar a atribuição do reconhecimento facial a papiloscopistas ocorreu por decreto em 2009, e por portaria interna regulamentando o decreto em 2019.
Reportagens publicadas pelo R7 revelaram erros cometidos com o uso do sistema virtual de identificação.
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Antes disso, segundo criminalistas, a classe dos papiloscopistas trabalhava com reconhecimento facial, mas apenas inserindo as imagens repassadas pelo IC em um software, que as comparava com outras no banco de dados da corporação. O programa, então, oferecia uma gama de suspeitos que se pareciam com a foto oferecida para que os investigadores descartassem os inocentes e encontrassem os culpados.
Agora, tanto o reconhecimento por meio do software quanto outros trabalhos de comparação facial ficaram exclusivamente com os papiloscopistas, embora os técnicos do IC continuem trabalhando em outras formas de reconhecimento, como comparação e levantamento da altura, de marcas de nascença, de cicatrizes e da compleição do cabelo de suspeitos, por exemplo.
“Isso cria um problema maior, que leva a erros. Muitas vezes, você não consegue dar uma resposta com precisão necessária se você isola as técnicas de identificação. Um bom resultado vem da composição, do que você identifica pela aplicação de todas as técnicas em um único procedimento. Quando temos múltiplos elementos de compatibilidade, você dá uma resposta precisa, melhor”, reclamou um perito ao R7, sob condição de anonimato.
Especialista em identificação humana
Por meio de nota, a Asbrapp (Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas) afirmou ao site que "o papiloscopista policial, reconhecido como perito oficial, é o especialista em Identificação Humana, vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal". O texto também confirma que o Decreto 30.490 de 22 de junho 2009 determina como atribuição desses peritos, fazer o reconhecimento facial, e a Portaria 110 de 12 de novembro de 2019, da corporação, regulamentou o que já estava definido há 12 anos.
"Assim, qualquer afirmação que denote, ainda que implicitamente, que o trabalho dos Papiloscopistas Policiais não possui caráter pericial e autônomo está eivada de falsidade e em evidente discordância com a legislação vigente", respondeu a categoria na nota. A presidente da Asbrapp, Maíra Lacerda também se posicionou por meio de vídeo.
Segundo a representante da categoria, os exames de comparação e reconhecimento facial pertencem, históricamente, ao Instituto de Identificação. "Causa bastante estranheza pra gente essa entrega só agora, dos cargos. Pra gente é uma pauta que já estava consolidada há muitos anos. E pra gente, demonstra, mais uma vez, um corporativismo adoecido de um pequeno grupo em detrimento da preservação da imagem da instituição policial, causando prejuízos até mesmo para a população do DF", afirmou.