Procurador do Maranhão acusa assessor de Dino de agir em prol de deputado aliado do ministro

O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, acusa um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de agir nos bastidores em defesa de um aliado de Dino, o deputado estadual maranhense Othelino Neto (Solidariedade). A acusação foi encaminhada por Caminha ao gabinete do ministro por meio de uma carta. Procurado pelo R7, a equipe de Dino informou que não vai se pronunciar.

O imbróglio mostra uma disputa antiga no Maranhão, já que o assessor do ministro em questão, Túlio Simões, também é procurador do estado. Ele está cedido ao gabinete de Dino, que também não vai comentar os fatos atribuídos ao assessor.

Caminha acusa Simões de atuar silenciosamente para influenciar entidades jurídicas e pressionar outros procuradores a se posicionarem contra ele.

“Para mim é motivo de imensa tristeza. Eu não estaria falando com o senhor, se vários procuradores não tivessem me ligado dizendo que um assessor seu, Túlio Simões, estaria ligando para fazer coro com acusações levianas. Por último, soube que ele ligou para o presidente da Anape [Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal] para tentar impedir que a entidade atuasse na minha defesa. Não parece razoável que um servidor da Corte Suprema, mesmo que temporário, possa agir desta forma”, destacou Caminha em carta a Dino.

Segundo o procurador-geral, o embate teria começado quando foi instaurado um inquérito policial para apurar acusações ao deputado Othelino Neto. Em reação, o parlamentar teria pedido o afastamento de Caminha — processo que está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, não de Dino.

Procurado pelo R7, Othelino declarou não conhecer Simões. “Portanto, não faria sentido defender meus interesses”. O deputado também negou responder a inquéritos policiais e encaminhou à reportagem certidões de nada consta da Polícia Federal e da Polícia Civil do Maranhão.

O pedido de afastamento de Caminha levou a Aspem (Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão) a emitir nota em defesa do procurador-geral. A associação afirma que a solicitação “não é apenas um ataque a sua atuação técnica e independente, mas, também, um atentado contra a advocacia pública, especialmente contra os procuradores pareceristas, cuja função é garantir segurança jurídica, supremacia do interesse público e respeito ao devido processo legal.”