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R7 Brasília

Proposta de isenção de IR ‘precisa de equilíbrio para não ter efeito negativo’, diz Motta

Novo presidente da Câmara dos Deputados destacou que Casa terá responsabilidade fiscal e será pautada pelo diálogo

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Motta diz que Câmara terá responsabilidade fiscal Mário Agra/Câmara dos Deputados - 04.02.2025

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (5) que é simpático ao projeto do governo que busca isentar do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta ainda não foi enviada pelo Executivo ao Legislativo, e o novo chefe destacou que precisa de equilíbrio para não ter efeito negativo na economia do país.

“O projeto da isenção do Imposto de Renda é um projeto simpático. Quem não gostaria de aprovar um projeto que ajuda as pessoas que têm faixa de renda menor? Mas temos que ter muito equilíbrio para que uma medida com essa não venha a ter efeito ruim do ponto de vista econômico, Já que temos alta taxa de juros, o dólar chegando a níveis máximos. Isso traz efeito, principalmente na inflação. Então, o Congresso terá a responsabilidade fiscal como prioridade de trabalho”, disse Motta.

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Em conversa com jornalistas, o novo presidente da Câmara dos Deputados destacou que vai buscar entender qual é a pauta do Executivo e as prioridades para o exercício de 2025. Motta também defendeu a legitimidade do Parlamento em iniciar projetos e alterações legislativas. “Será sempre o equilíbrio e diálogo que norteará as nossas decisões”, afirmou.

Na última segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o governo federal vai enviar neste ano ao Congresso o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais. O aumento da isenção é uma promessa de campanha e foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em novembro de 2024.


Para ser efetivada, a medida precisa ser enviada ao Congresso e receber o aval dos parlamentares. O Ministério da Fazenda finaliza os ajustes no texto para enviar a proposta ao Legislativo. Para compensar a isenção no imposto, a gestão petista deve taxar quem ganha acima de R$ 50 mil por mês. Atualmente, não pagam imposto de renda os cidadãos que recebem até R$ 2.824.

A gestão federal trabalha com duas propostas: isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e um imposto de 10% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. A ideia inicial é apresentar os temas em conjunto, de maneira que um compense o outro na questão arrecadatória. Há, inclusive, um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo para os projetos serem apreciados na condição de neutralidade, ou seja, sem perda ou ganho de arrecadação.

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