Cobrado a dar esclarecimentos sobre o ritmo de adesão à campanha vacinal pediátrica contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a negar, nesta terça-feira (8), que houve qualquer atraso ou desincentivo por parte do governo federal no que se refere à imunização infantil. Ele ainda dividiu a responsabilidade de acelerar e reforçar a vacinação das crianças de 5 a 11 anos com os estados e municípios.
"O ritmo heterogêneo da vacina mostra que é preciso haver um empenho dos estados e municípios. Não basta o Ministério da Saúde. Pelo contrário: o ministério tem trabalhado fortemente para levar vacinas para o povo brasileiro", declarou Queiroga, em conversa com jornalistas, na sede da pasta.
Aproximadamente 10 milhões de doses já foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal, mas, oficialmente, menos de 4 milhões de crianças receberam a primeira aplicação. No balanço nacional, quase 20% do público-alvo dessa faixa etária iniciou o esquema vacinal contra a Covid.
Mas, enquanto há entes federados que já imunizaram mais de 30% da população pediátrica — como é o caso de São Paulo (50,94%) e do DF (33,01%) —, há estados com menos de 3% da faixa etária vacinada — por exemplo, Amapá (1,08%), Rio Grande do Norte (2,24%) e Tocantins (2,46%). Os dados são do Vacinômetro do Painel Covid-19 – Estatísticas do Coronavírus, plataforma criada pelo analista de sistemas e matemático Giscard Stephanou com base em dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde dos estados e do DF.
Queiroga argumentou, ainda, que é necessário considerar as especificidades da vacinação em crianças. "Às vezes você tem que convencer as crianças a se vacinarem. Ninguém vai pegar uma criança à força e aplicar a vacina com a criança berrando. Estamos trabalhando para que os pais possam exercer esse direito", disse.
Ao ser questionado se as mensagens do governo federal — como a de ressaltar os efeitos adversos da vacina ou a de orientar os pais a procurarem médicos antes de levar os filhos aos postos de vacinação — estariam atrapalhando no andamento da campanha, com pais receosos em imunizar seus filhos, Queiroga se irritou. O ministro negou qualquer atraso e afirmou que todo o procedimento, incluindo a realização de consulta e audiência pública, foi validado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Essa questão de os pais terem receio é uma questão que tem que ser verificada com os pais. Estamos fazendo nossa parte: esclarecendo a população brasileira acerca de todas as implicações relativas a todas as faixas etárias, acompanhando eventos adversos. Veja o que está nos documentos do ministério", afirmou, completando que as vacinas disponíveis foram atestadas "pelas principais agências sanitárias do mundo quanto à sua segurança e eficácia. [...] É com trabalho que nós excluímos todas essas narrativas."
Por outro lado, sociedades médicas afirmam que o trâmite adotado pela pasta não só atrasou o início da imunização infantil, que começou mais de um mês após a liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como trouxe mais dúvidas aos pais, em vez de esclarecimentos.
Diante desse cenário, Queiroga foi convocado pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado para explicar os supostos atrasos e desincentivos, bem como o motivo para que a pasta tenha rejeitado as diretrizes ambulatoriais e hospitalares para tratar pacientes com Covid.
Diretrizes
Aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), mas rejeitadas pela SCTIE (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde), as diretrizes para tratar pacientes com Covid são tema de discussão no Ministério da Saúde. Cabe a Queiroga a última palavra em relação a manter ou não a avaliação do secretário da SCTIE, Hélio Angotti, quanto a barrar as orientações da Conitec.
Um recurso foi protocolado pelo grupo de trabalho responsável por elaborar as diretrizes e passa, primeiro, pelas mãos de Angotti. "Se o secretário não considerar o recurso, ele vai subir para o ministro, e aí eu vou analisá-lo, com todos os detalhes, aspectos técnicos, ponderações científicas que são colocadas, os aspectos da legalidade, e, a partir daí, nós vamos nos manifestar", afirmou Queiroga, completando que uma análise prévia pode levar à nulidade.
Esta é a primeira vez que, ao invés de acatar uma decisão da Conitec, o secretário ao qual a comissão está vinculada rejeita o parecer. "Essa é uma questão do secretário. Cabe a ele acatar ou não, e ele fez a motivação", esquivou-se Queiroga, não respondendo se a decisão de Angotti causa estranheza. Sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro em pedir para barrar as diretrizes, o ministro disse: "Bolsonaro tem que governar a grande nação que é o Brasil. Essas questões do ministério cabem ao ministro da Saúde. É por isso que o presidente me colocou aqui".