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Projeto das big techs enfrenta resistência na Câmara mesmo após relator alterar texto

Oposição questiona poderes do órgão que fiscalizará plataformas; deputado busca apoio de partidos do centro para votar proposta

Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O projeto de lei para regular big techs enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, mesmo após alterações no texto pelo relator Aliel Machado.
  • A proposta visa ampliar a fiscalização sobre grandes plataformas digitais e criar uma área especializada no Cade para evitar práticas anticompetitivas.
  • Oposição e empresas de tecnologia questionam o alcance dos poderes do Cade, temendo interferência em conteúdos de redes sociais.
  • Discussões também envolvem quais empresas serão afetadas, com ajustes nos critérios de enquadramento para focar nas big techs.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Câmara
PL das big techs enfrenta questionamentos da oposição e de empresas de tecnologia Marina Ramos/Câmara dos Deputados - 10.11.2026

O projeto de lei que cria regras para a atuação das big techs enfrenta resistência na Câmara. Para tentar viabilizar a votação, o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), negocia mudanças no texto com as bancadas.

A expectativa inicial era de que o projeto fosse votado nesta terça-feira (17), mas não houve acordo entre os líderes partidários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta não deve ser analisada nesta semana, enquanto Aliel conclui as conversas com os partidos.

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Enviado pelo governo ao Congresso Nacional em 2025, o projeto busca ampliar a fiscalização sobre grandes plataformas digitais e evitar práticas que prejudiquem a concorrência. A proposta cria uma área especializada dentro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão que atua no combate a abusos econômicos.

A ideia é permitir que o Cade acompanhe empresas com grande poder de mercado e estabeleça obrigações para evitar que elas prejudiquem concorrentes ou negócios que dependem de seus serviços.

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O projeto enfrenta questionamentos da oposição e de empresas de tecnologia. Partidos do centro também participam das negociações com o relator.

Sem moderação de conteúdo

Um dos pontos de resistência é o alcance dos poderes do Cade. Parlamentares da oposição afirmam que a proposta pode abrir espaço para interferência no conteúdo publicado nas redes sociais.

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Aliel, porém, sustenta que o projeto trata de concorrência e não autoriza o órgão a moderar publicações. Para tentar afastar a preocupação, ele anunciou a inclusão de um trecho que deixará explícito que o Cade não poderá atuar na moderação de conteúdo.

Outra discussão envolve quais empresas poderão ficar sujeitas às novas regras. Além das grandes plataformas, representantes de setores como bancos, indústria e varejo manifestaram preocupação com a possibilidade de também serem atingidos.

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O relator informou que pretende alterar os critérios de enquadramento para concentrar a fiscalização nas big techs. Pela proposta original, o faturamento é uma das condições consideradas, mas não basta, por si só, para definir quais companhias ficarão sujeitas a obrigações especiais.

Também há questionamentos sobre até onde o Cade poderá exigir mudanças no funcionamento das plataformas. Aliel retirou do texto uma referência à possibilidade de exigir “redesenho tecnológico”, ponto criticado por integrantes da oposição e por empresas do setor.

A Associação Latino-Americana de Internet, que representa empresas do setor, argumenta que é necessário esclarecer regras para evitar incertezas e sobreposição com atribuições de outros órgãos.

Próximos passos

O projeto já tramita em regime de urgência, o que permite sua análise diretamente pelo plenário da Câmara. A aprovação da urgência, porém, não significa que exista acordo sobre o conteúdo nem uma data definida para a votação.

Aliel afirmou que a análise poderá ficar para a próxima semana. Além das conversas com as bancadas, ele citou uma viagem de Hugo Motta ao exterior nesta quarta-feira (18). Se for aprovada pelos deputados, a proposta ainda precisará passar pelo Senado.

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