A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou um inquérito aberto para apurar eventual omissão do presidente Jair Bolsonaro em relação a fraudes na compra da vacina indiana Covaxin. As diligências devem continuar por mais 45 dias.
A PF apura se o presidente pode ter cometido o crime de prevaricação ao saber de irregularidades no contrato de compra da vacina e não informar as autoridades competentes sobre o fato para averiguação. No despacho, a ministra deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviem informações sobre o contrato para auxiliar nas investigações.
O Ministério da Saúde deve enviar processos administrativos que foram abertos para responsabilizar eventuais envolvidos na irregularidades, assim como detalhar o próprio processo de compra, que chegou a ser iniciado mas foi suspenso em meio a denúncias apresentadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. A Anvisa deve fornecer documentos apresentados para solicitar o uso emergencial do imunizante no Brasil.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor Luís Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro foi informado sobre a cobrança de propina e pressões de empresários para que a compra da vacina fosse concretizada. Mas ele nada teria feito para denunciar o caso e evitar as irregularidades.
