Saiba como devem ficar as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara
Davi Alcolumbre é favorito ao Senado, e Hugo Motta, à Câmara; PL e PT terão espaços na cúpula das Casas
Brasília|Victoria Lacerda e Rute Moraes, do R7, em Brasília
Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, deputados e senadores elegem neste sábado (1º) as novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os parlamentares vão escolher os 11 integrantes da cúpula das duas Casas Legislativas pelos próximos dois anos.
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Serão definidos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. Os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, não poderão concorrer, pois não pode haver reeleição dentro de uma mesma legislatura.
Como funciona a eleição da Mesa Diretora?
Desde 1988, a composição das Mesas Diretoras foi definida por critérios de proporcionalidade, beneficiando partidos com maior número de parlamentares. Nos últimos anos, no entanto, as distribuições têm ocorrido principalmente por meio de negociações partidárias.
Os cargos são preenchidos hierarquicamente, começando pela escolha do presidente, seguida pela definição dos vice-presidentes, secretários e, por fim, suplentes.
No Senado, a eleição ocorre por voto secreto e cédulas impressas, dentro do plenário. Um candidato precisa obter ao menos 41 votos para ser eleito em primeiro turno.
Na Câmara, o pleito é feito em urnas eletrônicas, dentro de cabines instaladas no plenário e no Salão Verde. Para ganhar no primeiro turno, o candidato precisa de no mínimo 257 votos.
Embora candidaturas avulsas sejam permitidas, são raras e costumam ter pouca viabilidade sem o respaldo de um bloco parlamentar.
Favoritos para a nova composição
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é apontado como o principal nome para assumir a Presidência do Senado. Ex-presidente da Casa (2019-2021) e aliado de Rodrigo Pacheco, ele conta com apoio de legendas como PSD, União Brasil, Podemos, MDB, PT, PL, PP, PDT e PSB, que juntas somam 79 senadores.
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Apesar da ampla base de apoio, a votação é secreta, e são necessários 41 votos para vencer no primeiro turno.
Caso se confirme, a eleição de Alcolumbre marcará a entrada do União Brasil no comando do Senado. Atualmente, o partido não ocupa espaço na Mesa Diretora.
A primeira vice-presidência deve ficar com Eduardo Gomes (PL-TO), consolidando a presença do partido na direção do Senado após não ter participado da Mesa anterior devido à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) contra Pacheco em 2023.
A segunda vice-presidência pode ser ocupada por Humberto Costa (PT-PE), garantindo ao PT um posto na Mesa. Atualmente, a legenda detém a primeira secretaria, com Rogério Carvalho (PT-SE).
Entre os secretários, as projeções indicam que as vagas ficarão distribuídas da seguinte forma:
- 1ª Secretaria: Daniela Ribeiro (PSD-PB);
- 2ª Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO);
- 3ª Secretaria: Chico Rodrigues (PSB-RR);
- 4ª Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE)
Por outro lado, os partidos Podemos e PDT, que atualmente ocupam três cadeiras na Mesa, devem perder espaço entre os titulares.
Na Câmara dos Deputados
Na Câmara, o favorito para assumir a Presidência é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A primeira vice-presidência deve ficar com o PL, com o deputado Altineu Côrtes (RJ).
Para a segunda vice-presidência, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) é candidato ao posto. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve continuar com a primeira secretaria, com o deputado Carlos Veras (PE). O PP indicou o deputado Lula da Fonte (PE) para a segunda secretaria.
Concorrem para a terceira e quarta secretarias MDB e PSD, mas ainda não houve indicação de como será feita tal divisão.
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Atribuições da Mesa Diretora
A Mesa Diretora tem papel central na organização do Senado e da Câmara, sendo responsável pela administração da Casa, definição de pautas e condução das atividades legislativas.
O presidente do Senado também exerce a função de presidente do Congresso Nacional, comandando sessões conjuntas das duas Casas. Essas sessões são fundamentais para a análise de vetos presidenciais e para a aprovação de matérias orçamentárias.