Se julgar necessário, Brasil pode flexibilizar reciprocidade com outros países, explica professora
Diretor-geral da PF confirmou que agente dos EUA perdeu credencial para atuar nas dependências brasileiras após decisão norte-americana semelhante
Brasília|Do R7, com RECORD NEWS
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Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, confirmou que um agente norte-americano que atuava na sede da PF, em Brasília, perdeu a credencial para trabalhar nas dependências da instituição no Brasil. Segundo o diretor-geral, foi o mesmo que aconteceu com o delegado brasileiro Marcelo Ivo, que teve ordem para deixar os Estados Unidos.
O diretor da PF negou que o brasileiro tinha sido expulso dos EUA. Andrei Rodrigues esclareceu que o agente norte-americano também não vai ser expulso do Brasil.
Em entrevista ao Conexão Record News desta quinta-feira (23), Lilian Cazorla, professora de direito constitucional, explica que “quando os países adotam a reciprocidade entre si, significa que eles dão um determinado tratamento, determinados privilégios e esperam ter um tratamento equiparado em troca”.
Segundo Lilian, a Constituição do Brasil se fundamenta em uma ideia principal de soberania. E, em casos em que o país enxerga a necessidade de proteção da soberania ou das ordens, tanto no seu interior quanto em relação aos seus agentes e seus cidadãos no exterior, pode-se flexibilizar essa reciprocidade.
A professora ressalta que, no caso de Marcelo Ivo, delegado da PF que trabalhava em conjunto com o serviço de controle de imigração norte-americano, as credenciais foram retiradas, embora a missão e a relação diplomática dele ainda estejam íntegras. Ele ainda retornou ao Brasil após um pedido dos Estados Unidos.
“Em gesto de reciprocidade, o diretor da PF determinou a retirada das credenciais desse agente de imigração dos Estados Unidos que atua aqui junto à sede da nossa Polícia Federal em Brasília. De fato, é em manifestação da reciprocidade, mas esse caso ainda precisa ser acompanhado para que haja uma formalização desses conteúdos ou dessas relações entre Brasil e Estados Unidos”, esclarece.
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