Secretaria do Consumidor determina que Facebook remova posts falsos de ajuda para o RS
Segundo a decisão, empresa será multada em R$ 150 mil por dia se houver descumprimento da ordem
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) determinou que o Facebook remova, em até cinco dias, anúncios falsos de doação para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União, que também determina o pagamento de multa diária de R$ 150 mil caso a empresa não cumpra a medida. Ao R7, a Meta, empresa responsável pela rede social, diz que vai remover “conteúdos violadores” assim que eles forem identificados.
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Segundo a publicação, a empresa também deve preservar os dados e registros, além da apresentação de um relatório de transparência sobre as medidas adotadas. A pasta quer analisar os procedimentos de análise feitos previamente à vinculação dos anúncios e as possíveis medidas punitivas aplicada aos usuários.
Em nota, a Meta se prontificou a excluir as publicações. A empresa diz que lamenta a crise que está afetando o povo do Rio Grande do Sul e se solidariza com todos os afetados pela tragédia das enchentes.
“Não permitimos atividades fraudulentas em nossos serviços e estamos removendo conteúdos violadores assim que identificados por meio do uso de tecnologia, denúncias de usuários e revisão humana. Investimos, ainda, em campanhas educativas para compartilhar dicas sobre como as pessoas podem se proteger e evitar tentativas de golpes online. Também reforçamos nossa contínua colaboração com as autoridades brasileiras.”
Tragédia no Rio Grande do Sul
Luce Costa/Arte R7
Ações contra os golpes
O aumento do número de golpes pela internet tem chamado atenção das forças policias e do Ministério Público. Em maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação cautelar para que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes.
Segundo o órgão, nos últimos dias, várias contas falsas foram identificadas pela instituição cometendo este crime. “Também consta na ação aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento após notificação”, afirmou o MP-RS.
No mesmo mês, o governador lamentou que, em meio aos atos de solidariedade às vítimas, criminosos estejam se aproveitando da situação para aplicar golpes. “Pessoal, atenção. No meio de tanta solidariedade, tem aproveitadores que usam da sensibilidade das pessoas para aplicar golpes. Isso é lamentável”, afirmou Leite à época.
A última atualização dos dados estudais mostram que 176 pessoas morreram em decorrência das enchentes, e 39 ainda estavam desaparecidos. Ao todo, mais de duas milhões de pessoas foram afetadas no estado devido às chuvas.