O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou na manhã desta quarta-feira (13), em uma cerimônia reservada no Palácio do Planalto, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente. Além disso, o chefe do Executivo oficializou Márcio França como ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pasta criada nesta terça.
O anúncio da entrada de Fufuca e Costa Filho no governo de Lula foi feito no último dia 6. O primeiro substituiu Ana Moser e o segundo entrou no lugar de Márcio França, que foi remanejado para o ministério que cuidará de micros, pequenas e médias empresas.
Lula convidou os parlamentares a compor o corpo ministerial na tentativa de aumentar a base de apoio ao governo no Congresso Nacional e, assim, facilitar a aprovação de medidas consideradas importantes para a gestão petista.
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Na reforma ministerial feita por Lula, o PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão duraram meses.
Governo chega a 38 ministérios
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é a 38ª pasta do governo do presidente Lula.
Segundo a MP que criou o novo ministério, a pasta ficará responsável por políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.
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Além disso, o ministério vai cuidar de políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção.
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Ainda de acordo com a MP, outras atribuições da nova pasta são:
• ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
• promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
• articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
• políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
• promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
• registro público de empresas mercantis e atividades afins