STF analisa caso de usinas citado em mensagens de Daniel Vorcaro em meio a desgaste na Corte
Em uma das frentes investigadas, contratos previam honorários advocatícios que poderiam somar até R$ 427 milhões
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar nesta sexta-feira (25) uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para transferir do ambiente virtual para o plenário presencial o julgamento de ações envolvendo indenizações bilionárias ao setor sucroalcooleiro.
O julgamento ocorre até o dia 2 de outubro. Na modalidade virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos. Já a sessão presencial é realizada em tempo real com a presença física ou por videoconferência dos ministros, para debate oral direto.
Mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro motivaram o pedido de Gilmar. Nos textos, uma advogada supostamente celebra o voto emitido por Kassio Nunes Marques sobre o tema.
Leia Mais
Os diálogos revelaram articulações de integrantes do grupo de Vorcaro em relação a processos do antigo Instituto do Açúcar e do Álcool.
Em uma das frentes investigadas, contratos previam honorários advocatícios que poderiam somar até R$ 427 milhões.
O caso começou na década de 1980, quando o governo congelou e fixou os preços do açúcar e do álcool. Empresas do setor alegam que tiveram prejuízos e entraram na Justiça para cobrar uma compensação.
Votos
A dúvida agora é como calcular o valor dessa indenização. Em 2024, a Segunda Turma do STF ficou dividida sobre o assunto.
Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli concordaram com o governo e decidiram que é preciso fazer uma nova perícia em cada caso.
Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques, por outro lado, entenderam que as contas antigas já aprovadas na Justiça deveriam ser mantidas.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
