STF julga pedido de suspensão de extradição de mafioso italiano

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (8) o pedido de suspensão do processo de extradição do mafioso italiano Rocco Morabito, 54 anos, detido em maio do ano passado em João Pessoa (PB). Rocco, que vem sendo mantido na penitenciária federal de Brasília, pediu ao Supremo que suspenda o processo de extradição que está em andamento contra ele e solicitou refúgio ao governo brasileiro. 

O governo italiano listava Morabito como o segundo homem mais procurado da Itália até sua detenção. De acordo com investigações na Europa, ele foi responsável por organizar e distribuir, por décadas, a cocaína produzida na América do Sul e adquirida pela máfia calabresa Ndrangheta, tida como a maior organização criminosa em atividade atualmente no mundo.

O pedido de refúgio foi endereçado ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, pelo advogado de Morabito, o brasileiro Leonardo de Carvalho e Silva, em agosto do ano passado. 

A defesa de Rocco requereu a juntada da solicitação de refúgio ao processo de extradição, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. O advogado pediu, por meio do documento, que o processo fique suspenso até, pelo menos, a decisão final do Conare. O argumento é baseado em decisões similares do STF, que suspenderam outros processos de extradição até a decisão do comitê. A ministra Cármen Lúcia decidiu, no entanto, manter Morabito preso em Brasília e atendeu a um pedido da Interpol para sustentar a apreensão de bens do italiano. 

O advogado de Rocco afirmou à Record TV, em agosto passado, que o pedido de refúgio teve como objetivo gerar uma questão de ordem a ser discutida e decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

Quem é Rocco Morabito

Segundo as autoridades do Brasil e da Itália, Rocco Morabito era responsável por negociar com facções criminosas locais a logística para levar a cocaína produzida em países sul-americanos para a Europa e, de lá, para outros continentes. Para isso, o Brasil era uma das rotas preferenciais. Aqui, ele teria conseguido boas parcerias com o PCC (Primeiro Comando da Capital), que ofereceu à Ndrangheta a rota marítima a partir do porto de Santos.

Com quatro condenações, Morabito foi incluído no rol de foragidos internacionais da Interpol, em junho de 1995. De acordo com a Interpol, tendo como base a documentação de quatro condenações, o italiano foi o responsável por organizar e distribuir centenas de quilos de cocaína nas últimas três décadas. 

Rocco estava foragido desde junho de 2019, quando fugiu de uma prisão no Uruguai, onde estava detido desde setembro de 2017. A partir de então, ele passou por muitas mudanças, que incluíram não só o país de residência, mas também alterações feitas no rosto e no corpo com procedimentos estéticos. Mesmo assim, foi detido em um flat de luxo, à beira-mar, em João Pessoa.

O advogado de Rocco Morabito, Leonardo de Carvalho e Silva, afirma que seu cliente fugiu da Justiça por entender que sofria uma injustiça e perseguição. A defesa alegou que Morabito foi condenado na Itália com base apenas em delações premiadas de uma pessoa que ele não conhecia. O advogado afirmou, também, que seu cliente se mantinha no Uruguai com uma empresa agropecuária e que, depois, no Brasil, continuava se mantendo com esse serviço e com ajuda de familiares. Ele é casado com uma portuguesa e tem uma filha adolescente.

O advogado admite que seu cliente já teve contatos com mafiosos italianos no passado, mas que a afirmação de ele ser um associado é “fantasiosa”. Segundo o advogado, o fato de Morabito ter uma filha brasileira pode colaborar com a requisição de ele permanecer em território brasileiro.